BRASÍLIA - O advogado José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira (23), às 17h, no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia para 3.000 convidados. Toffoli foi indicado à vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer no pâncreas.

A indicação de Toffoli foi aprovada no último dia 30 pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9. Se for mantida a tradição, a solenidade de posse será rápida e sem discursos. A sessão será aberta pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e a leitura do termo de posse será feita pelo diretor-geral do STF. O presidente Lula já confirmou presença.

Depois de encerrada a sessão, Toffoli receberá os cumprimentos dos convidados no Salão Branco do STF. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a posse do novo ministro deve ser acompanhada por pelo menos 50 veículos de comunicação.

Logo depois haverá um coquetel em homenagem a Toffoli, custeado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em parceria com outras 34 entidades, a maior parte de representantes da carreira jurídica.

De acordo com os organizadores, são esperadas 1,5 mil convidados no coquetel, entre autoridades, advogados e parentes de Toffoli, que virão de Marília (SP), cidade onde o ministro nasceu, e de São Paulo, onde ele se graduou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Perfil

Aos 41 anos de idade, Toffoli poderá exercer a função de ministro do Supremo até 2037, quando completará 70 anos –idade em que a aposentadoria é compulsória. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela USP. É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e já atuou como advogado do PT.

No governo Lula, ele trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo. Com a saída de Dirceu do governo, por conta das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia Geral da União, também por indicação de Lula.

Sua indicação para o cargo foi contestada por suas ligações com Lula –de quem foi advogado em campanhas eleitorais– e por sua falta de títulos acadêmicos –ele não tem mestrado nem doutorado.

Ele ainda responde a uma condenação devido a um contrato entre a empresa da qual foi sócio entre março de 2001 a dezembro de 2002, a Toffoli & Telesca Advogados S/C, e o governo do Amapá. A decisão está suspensa por determinação judicial.

No STF, entretanto, Toffoli ganhou o apoio explícito de vários ministros, entre eles o do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que disse que ele ”é uma pessoa qualificada, que tem um bom diálogo no tribunal e vem desenvolvendo um bom trabalho na Advocacia-Geral da União”.

Substituto

Toffoli vai ser substituído na Advocacia Geral da União por Luís Inácio Adams. A pose do novo advogado-geral está marcada para as 9h desta sexta. A nomeação de Luís Inácio Adams será publicada na edição desta sexta (23) do Diário Oficial da União, que também trará o ato de exoneração de Toffoli.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Adams será o primeiro advogado público de carreira a chefiar a AGU. Adams ocupava a Procuradoria Geral da Fazenda. Seu substituto ainda não foi anunciado.

Foi exatamente sua atuação à frente da Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional que o credenciou a chegar ao cargo de ministro da AGU. Luís Inácio Adams liderou a defesa do governo na conquista bilionária da União em julgamento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), realizado em agosto pelo STF. Na ocasião, o Supremo concluiu que a vigência do crédito-prêmio se encerrou em 1990.

Uma eventual decisão no sentido de estender a vigência do crédito-prêmio até os dias atuais poderia gerar, segundo a União, um rombo estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 288 bilhões.

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