IPVA

Veículos irregulares podem ser apreendidos

De acordo com o diretor-geral do Detran, Flávio Trindade, os veículos que fazem parte da fraude no órgão estão bloqueados administrativamente
Paulo de Tarso Jr./Imirante 11/08/2009 às 17h30

SÃO LUÍS – O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Flávio Trindade, concedeu entrevista nesta terça-feira (11) ao programa “Abrindo o verbo”, da Rádio Mirante AM, afirmou que veículos que não tiveram seus impostos devidamente pagos, correm o risco de serem apreendidos. Para Trindade, as pessoas que não pagaram devidamente o IPVA do automóvel estão em situação irregular.

Segundo o diretor-geral do Detran, os veículos estão bloqueados administrativamente e, desta maneira, não poderão ser transferidos e correm o risco de serem apreendidos. A medida adotada pelo Detran vale em todo o território nacional, informou Trindade.

- Quem não pagou o IPVA, ficou com recurso que são tributos do Estado, mas que certamente iremos resgatar. Nós vamos resgatar [os recurso] administrativamente porque esses veículos, no momento, estão em situação irregular. Então, eles estão bloqueados administrativamente. Logo, não podem ser transferidos no momento. Se o proprietário que tem um veículo desse e não pagou o IPVA, mas recebeu o documento pela fraude no sistema de pagamento, ele está com o carro irregular. Então, o carro pode ser apreendido – afirmou o diretor-geral do Detran.

De acordo Trindade, a fraude foi verificada após um levantamento realizado pelos setores financeiro e de informática a respeito da arrecadação de tributos de trânsito do Estado. Este levantamento constatou que o valor cobrado a proprietários de veículos não eram recebidos pelo Detran, o que ocasionou uma diferença, até o momento, de R$ 140 mil.

- A fraude foi verificada pelo sistema informatizado do Detran. O levantamento do IPVA indicou que não estavam batendo os valores do lançamento da dívida de débito dentro do sistema com os valores que estavam caindo no débito em conta. Então, estava tendo uma diferença entre o que era cobrado e o que era recebido – explicou Trindade.

Flávio Trindade disse ainda que o Detran, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado estão investigando como foi a forma utilizada pelos fraudadores para efetuarem tal desfalque nas contas do órgão. Para o diretor-geral do Detran, todas as linhas de investigação serão analisadas, inclusive as que podem apontar a participação de servidores, funcionários e até do banco.

- Estamos pesquisando em convênio com a Secretaria de Segurança para tomar as providencias com o objetivo de identificar a forma como agiram aqueles que fraudaram, até para aumentar o nível de segurança e também investigar a possível participação de servidores, funcionários, terceirizados na casa, no esquema da fraude. Não descartamos a possibilidade de ter havido algum tipo de conivência do banco, mas também é bem provável que tenha acontecido esta fraude sem a participação do banco, quando a impressão do boleto pode ser feita pela internet e o pagamento em caixa eletrônico – finalizou.

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