A Petrobras anunciou redução nos preços da gasolina (em 1,6%), do querosene de aviação (em 14,4%), da nafta (em 14,5%) e do óleo combustível (em 2,7%) nas refinarias. Vão aumentar, no entanto, os preços do óleo diesel (9,5%), do gás de cozinha residencial e industrial (5,7%) e do botijão de gás de 13 kg (9,5%). As novas tabelas vigoram a partir da zero hora do dia 1º de dezembro, próximo domingo.
No Rio, em outros 17 estados e no Distrito Federal haveria uma alta no preço da gasolina no domingo por causa da mudança na base de cálculo do ICMS - que incide depois que o produto sai da refinaria. Segundo a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis), a queda no preço nas refinarias da Petrobras vai anular a alta prevista nos postos em decorrência do ICMS.
A mudança no imposto não atinge São Paulo. Por isso, o vice-presidente da Fecombustíveis, Aldo Guarda, calcula que o preço do litro da gasolina no estado pode cair cerca de R$ 0,02. Os novos preços devem começar a ser cobrados na segunda-feira.
De acordo com os cálculos da Petrobras, se forem mantidas as atuais margens das distribuidoras e dos postos e as regras tributárias, o reajuste do preço do gás de botijão não ultrapassará 5,6% para o consumidor. No caso do óleo diesel, o aumento será de no máximo 7,8%. Em comunicado, a estatal diz que esses percentuais "estão sujeitos a variações, para cima ou para baixo, sempre que a competição na distribuição e revenda levar a variações de margens nestes setores".
A Fecombustíveis, no entanto, calcula em até 8% o aumento do preço do óleo diesel para o consumidor. O reajuste no diesel vai impactar também os índices de inflação, lembra a Federação, porque o combustível tem peso nos fretes e nos transportes urbanos.
Influência externa - A Petrobras explica que os ajustes nas refinarias decorrem "das variações dos preços no mercado internacional, da taxa de câmbio e dos demais fatores concorrenciais". Em relação ao diesel e ao gás de cozinha, continua a empresa, "os preços no mercado internacional e a taxa de câmbio ainda permanecem em patamares superiores aos adotados pela companhia na definição dos preços", por isso houve aumento dos preços, para "reduzir a defasagem existente".
Segundo a Petrobras, os novos preços cobrados nas refinarias incluem a incidência da Cide (imposto exclusivo sobre os combustíveis) e do PIS/Cofins, mas não o ICMS. Os ajustes do querosene de aviação e do óleo combustível já incorporam o aumento do PIS/Pasep de 0,65% para 1,65% na refinaria, de acordo com a medida provisória 66/02, o que causou a menor redução nos preços desses produtos.
As variações de preços anunciadas pela Petrobras foram:
Gasolina: - 1,6%
Querosene de aviação: - 14,4%
Nafta: - 14,5%
Óleo combustível: - 2,7%
Óleo diesel: + 9,5%
Gás de cozinha: + 5,7%
Gás de botijão de 13 kg: + 9,5%
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