A pirataria e o contrabando no Brasil causam prejuízos anuais de US$ 20 bilhões, cifra que representa um terço das exportações brasileiras. O crime atinge quase todos os setores da economia, sendo responsável pela não criação de 1,5 milhão de empregos.
Apesar dos números assustadores, o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, admite que a luta para combater a falsificação de produtos está longe de terminar, principalmente por causa do alto grau da economia informal no país, que em algumas cidades chega a 40%.
Ao participar do seminário Pirataria, Contrabando e Propriedade Intelectual, promovido hoje pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Paulo de Tarso destacou que o governo vem coordenando a repressão à pirataria por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, mas disse que a estratégia de combate a esse tipo de crime tem que envolver todos os setores da sociedade.
“A pirataria é nefasta ao desenvolvimento econômico, à defesa da propriedade do país e também ao consumidor”, lembrou o ministro.
Segundo Paulo de Tarso, ao consumidor que tem o impulso de comprar o mais barato deve ser lembrado que isso pode significar a compra do próprio desemprego.
Desse modo, acrescentou o ministro, o consumidor deve raciocinar no sentido da legalidade, pois esse é um momento de conscientização importante para a sociedade e o consumidor, que é o agente econômico mais importante.
No seminário, foram apresentados dados alarmantes sobre os prejuízos das indústrias com a pirataria: de cada 10 programas de computadores instalados no país, 6 são pirateados; as indústrias de informática, brinquedos e têxtil avaliam perdas de US$ 15 bilhões por ano com falsificações; e a indústria fonográfica calcula seus prejuízos em US$ 500 milhões, sendo que somente em termos de CDs e cassetes.
O Brasil ocupa o segundo lugar no "ranking" da pirataria, que corresponde a US$ 300 milhões, ou 70% do total destes produtos. A situação, porém, é mais grave nas indústrias de fumo, onde 47% dos cigarros são pirateados, e no caso das distribuidoras de combustíveis, que adulteram gasolina e álcool.
Participaram também do encontro o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Carvalho Vidigal, o futuro secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Josias Quintal, e representantes de indústrias de vários setores da economia.
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