O Tribunal de Justiça dará apoio institucional ao Fórum Internacional de Direito Ambiental, que deverá se realizar em São Luís, de 16 a 18 de dezembro de 2002.
O assunto foi tema de reunião entre o presidente do IMCA - Instituto Municipal de Controle Ambiental, João Melo Bentiví, e Eli Medeiros, mestre em Direito Ambiental e presidente da Ecolegis, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida e a desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, presidente do TJ.
Durante encontro mantido na última quinta-feira (10), no gabinete da presidência, os realizadores do Fórum solicitaram apoio do Judiciário à iniciativa, que contará com especialistas brasileiros e internacionais da área.
"O Maranhão tem grande extensão territorial e muitas questões que envolvem o zoneamento urbano, poluição, recursos hídricos e saneamento básico, que precisam ser vistas por esses especialistas", destacou o juiz José Eulálio, informando que a idéia foi bem recebida pela desembargadora presidente.
O presidente do IMCA ressaltou, na oportunidade, que a credibilidade do Tribunal de Jusutiça é fundamental para o sucesso do evento, durante o qual serão discutidos assuntos como poluição ambiental, recursos hídricos e problemas sofridos pelo município, e possíveis soluções para esses problemas.
"Não poderíamos prescindir da participação do Tribunal de Justiça num evento dessa magnitude", disse Bentivi.
Segundo Eli Medeiros, pela segunda vez que o Maranhão sediará o Fórum Internacional de Direito Ambiental, que já foi realizado com sucesso nos estados de Rondônia, Paraíba e Amazonas.
O próximo passo para a realização do Fórum será a definição dos assuntos que farão parte da temática do evento e a escolha dos respectivos palestrantes que irão ministrá-los.
Também serão firmadas até dezembro novas parcerias para viabilizar o evento.
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