Juíza maranhense faz pós-graduação em Portugal

Atualizada em 27/03/2022 às 15h28

A juíza Maria da Conceição Mendonça Torres, do 3º Juizado Criminal de São Luís, viaja nesta sexta-feira para Portugal para participar de um curso de pós-graduação no biênio 2002/2003, oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional da Magistratura.

A magistrada, que chegou a concorrer com colegas maranhenses, passará seis meses em Coimbra, onde irá cursar mestrado de Direito em Comunicação.

O pedido de autorização de licença da juíza foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no início de outubro.

O resultado da seleção saiu em 8 de agosto. A comissão de seleção, presidida pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, levou em consideração a tempestividade do requerimento, o currículo e tempo de magistratura e buscou atender, ainda, não só às preferências indicadas pelos candidatos, como também as áreas de atuação profissional e as várias regiões do País.

Participaram da escolha, como membros da comissão de seleção, os ministros Eliana Calmon, Fátima Nancy Andrighi, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti (STJ), desembargadores Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (TJ/RJ), juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho(Presidente da ANAMATRA), José Paulo Baltazar Júnior (Coordenador da Justiça Federal da AMB), desembargadora Nelma Sarney Costa (Presidente da AMAJME), Douglas Alencar Rodrigues (vice-Presidente da AMB) e Luís Felipe Salomão (representante das Associações Estaduais).

Conceição Mendonça Torres é juíza desde 1989, já tendo oficiado nas comarcas de Cândido Mendes, Colinas e Caxias.

Antes de ingressar na magistratura foi promotora de Justiça. Atualmente cursa pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade Cândido Mendes, na capital.

No ano passado, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelos dez anos de magistratura.

Sobre a importância da formação do magistrado na área do curso, a juíza declarou que "os cidadãos podem ter os seus direitos feridos por meio do exercício da comunicação e o magistrado deve estar bem informado".

Os demais candidatos selecionados foram, em ordem alfabética: Esmeralda Simões Martinez, juíza Titular do Trabalho - TRT-5ª Região (Universidade Nova Lisboa); Letícia de Farias Sardes, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Direito da Comunicação - Universidade de Coimbra); Marcos Roberto Pereira, juiz togado do TRT-10ª Região (Universidade Clássica de Lisboa); Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima, juíza de Direito, Tribunal de Justiça de Rondônia (Universidade de Coimbra - Direito do Consumo); Maria Isabel Fleck, juíza de Direito, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Universidade Clássica de Lisboa); Nélson de Freitas Porfírio Júnior, juiz federal, São Paulo (Universidade Clássica de Lisboa); Volnei Celso Tomazini, juiz de Direito, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Universidade de Coimbra - Direito do Consumo); e William Couto Gonçalves, juiz de Direito, Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Universidade Clássica de Lisboa).

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