Adolescentes em conflito com a lei é tema de debates na OAB

11/09/2002 às 18h30

Tem início nesta quita-feira, a partir das 14 horas, no auditório da OAB-MA, o 2º Seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão para agilizar o processo de implantação dos núcleos de atendimento à Criança e ao Adolesceste.

O encontro vai discutir o tema “Adolescente em Conflito com a Lei”, que faz parte do “Projeto Criança e Adolescente – Cidadãos Brasileiros”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça. O encerramento do seminário está marcado para amanhã (13), às 17 horas.

“A nossa intenção é capacitarmos advogados e técnicos da área jurídica para, juntos, ampliar e melhorar o atendimento aos menores carentes do Estado”, explica o defensor público, Idelválter Nunes da Silva. O Projeto “Criança e Adolescente – Cidadãos Brasileiros” é resultado de convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça, através da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A coordenadora dos Núcleos da Infância e Juventude, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, explica que a finalidade é reverter as desigualdades sociais. “Temos que trabalhar e buscar novos caminhos para estas crianças e adolescentes carentes, dando-lhes a oportunidade de qualificação e ingresso no mercado de trabalho”.

Ana Flávia explica que o convênio apresenta duas etapas. A primeira corresponde ao processo de capacitação dos técnicos e advogados que irão atuar nos núcleos. Nesta fase serão realizados cinco seminários e um curso, que contará com a participação de profissionais de diversas áreas do Direito. A segunda fase é de estruturação do ambiente físico e instalação dos núcleos. “Nossa previsão é que até janeiro de 2003 todos os pólos de atendimento estejam em pleno funcionamento, três em São Luís e quatro no interior”, prevê.

Palestras – Renomados palestrantes já confirmaram presença no II seminário para implantação dos núcleos de atendimento à criança e ao adolescente no Maranhão. A partir das 14 horas de hoje será ministrada palestra com a defensora pública do Rio de Janeiro (RJ), Simone Moreira; o juiz do Rio Grande do Sul, João Batista Saraiva e o promotor de Justiça, Eduardo Borges.

Na sexta-feira, estudantes e advogados terão a oportunidade de debater os problemas dos adolescentes em conflito com a lei com os membros do Ministério Público, Márcia Moura Maia e Alcir Marcos Ribeiro Borges. Além destes, estão convidados a presidente da Funac, Claudeth Ribeiro, o promotor Raimundo Nonato Cavalcante e a presidente da Funcas, Margareth Cutrim Vieira.

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