BRUXELAS - Autoridades comerciais da União Européia anunciaram nesta sexta-feira que a Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou a imposição de sanção de US$ 4,043 bilhões contra os EUA, acrescentando que a decisão 'é uma vitória contra a política de Washington de sucatear o programa de isenção fiscal". A sanção imposta é a maior já autorizada no âmbito da OMC.
"Estamos satisfeitos com a decisão adotada nesta sexta-feira. Os delegados da OMC endossaram o pedido da União Européia. A sanção servirá para que os EUA eliminem seu subsídio ilegal às exportações", disse o Comissário Comercial da UE, Pascal Lamy em comunicado.
Os US$ 4 bilhões atingem exatamente os cálculos da UE para as perdas que as empresas dos 15 países do bloco estão sofrendo como resultado de uma política de concessões dadas por Washington a gigantes como a Microsoft, Boeing e Disney. As autoridades americanas, por sua vez, alegavam que qualquer sanção não devria chegar nem a US$ 1 bilhão, de acordo com seus cálculos.
Logo depois da decisão, a Comissão Européia anunciou que não aplicará as sanções imediatamente. Antes disso, a UE analisará em que medida os EUA reduzirão os subsídios depois da autorização da OMC.
As leis americanas permitem às empresas do país exportar para a Europa mercadorias a partir de suas filiais nos paraísos fiscais, onde se beneficiam de impostos internos menores do que deveriam ser cobrados em território americano. A UE considera que esta prática é um subsídio encoberto e que concede vantagens comerciais ilegais.
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