BRASÍLIA - A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou nesta quarta-feira à Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, que seja aberto processo administrativo contra oito empresas distribuidoras de gás de cozinha que atuam na região do Triângulo Mineiro. São elas: Agip do Brasil S.A; Supergasbrás Distribuidora de Gás; Minasgás S.A; Nacional Gás Butano Distribuidora; Shell Gás; Copagaz Distribuidora de Gás; Cia. Ultragás; e Onogás S.A Comércio e Indústria. Segundo nota divulgada pela Seae nesta quarta-feira , existem indícios de formação de cartel nesse mercado.
A nota destaca que esse caso começou a ser analisado criminalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, que encaminhou à Seae fitas contendo conversas telefônicas entre funcionários de empresas distribuidoras de GLP (gás de cozinha), fixando preços conjuntamente e dividindo o mercado consumidor entre elas. As fitas foram transcritas pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e autenticadas pelo Ministério Público. Além dessas provas, explica o Seae, há também correspondências entre gerentes das empresas distribuidoras.
'Assim, são fortes as evidências de que houve acordos para fixação do preço de venda na distribuição e divisão de clientes revendedores entre as empresas distribuidoras de GLP que atuam na região do Triângulo Mineiro', diz a nota.
Depois de se reunir com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Sebastião do Rego Barros, o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, disse que será investigada a formação de cartel na distribuição de gás de cozinha no país. Segundo o ministro, existem indícios de cartelização.
- Não há sentido a Petrobras reduzir os preços, os estados renunciarem receita e isso não ser repassado para o consumidor - afirmou.
Por determinação da ANP, a Petrobras reduziu os preços na refinaria. Além disso, os estados reduziram a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a venda do produto.
A pesquisa realizada pelas ANP entre os dias 4 a 10 de agosto constatou que o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 26,08. Já na pesquisa feita entre os dias 18 a 24, o preço caiu para R$ 24,49 (queda de 6,1%). O presidente da ANP disse que considerava essa redução satisfatória porque ainda não estava apurando todo reflexo da redução do preço na refinaria.
- Nossa expectativa é que o preço caia mais ainda.
Análise parcial da ANP feita entre os dias 25 e nesta quarta-feira demonstram que em apenas em três cidades não havia redução no preço: Uberlândia (MG), Caucáia (CE), de Imperatriz (MA). O menor preço médio encontrado foi de R$ 21,12, em Nova Iguaçu (RJ) e o maior em Rodonôpoles, no Mato Grosso, de R$ 30,8. Nessa cidade a queda foi de 16,7% .O preço anterior era de R$ 37.
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