SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Após mais de 50 dias, chegou ao fim a greve dos professores da rede municipal de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O acordo entre prefeitura e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema) foi assinado ontem (26) com a intermediação do Ministério Público.
O Sinproessema se comprometeu a cumprir integralmente o novo calendário escolas da Secretaria de Educação do município, assegurando os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases. Já a Prefeitura de São José de Ribamar garantiu que irá implementar, em duas etapas, o pagamento de promoções funcionais da graduação, pós-graduação e segunda pós-graduação requeridas em 2012 e 2013, respeitando a ordem cronológica das solicitações.
Pagamento
No termo consta que a primeira etapa do pagamento, que deverá contemplar a primeira metade dos processos protocolados na Secretaria Municipal de Educação, será realizada no mês de julho. A segunda etapa, que deverá cobrir o restante dos processos, será implementada em novembro.
Outro compromisso firmado pela prefeitura foi fazer a reposição das faltas descontadas nos contracheques dos professores a partir do próximo mês. Ambas as partes acordaram, ainda, que irão manter canal permanente de negociação para concessão dos benefícios do Plano de Cargos, Carreira e Salários e Valorização do Magistério Municipal.
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