Homicídio foi em 1996

Policial militar acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

Crimes aconteceram em 1996, durante uma festa de réveillon realizada em um clube na cidade de Zé Doca.
Divulgação/CGJ-MA28/03/2019 às 16h03
Policial militar acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão A sessão do tribunal do júri foi presidida pela juíza Denise Pedrosa Torres, titular da unidade judicial. ( Foto: Reprodução)

SANTA INÊS - A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês realizou, na última terça-feira (26), uma sessão do Tribunal do Júri na qual o réu, o policial militar Hélio de Jesus Lindoso, foi condenado à pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Ele estava sendo julgado pela acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, praticados contra Antônio Marcos Moura Gama e Fernando Moura Gana, respectivamente. A sessão do tribunal do júri foi presidida pela juíza Denise Pedrosa Torres, titular da unidade judicial.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-MA), os crimes aconteceram no dia 1º de janeiro de 1996, durante uma festa de reveillon realizada em um clube na cidade de Zé Doca. Segue a denúncia informando que o acusado travou uma discussão com Fernando Moura Gama. Antônio Marcos foi alvejado com dois disparos de revólver calibre 38, levando-o à morte. Já Fernando foi atingido por um tiro no tórax, sendo submetido a uma cirurgia e sobrevivido. A autoria dos crimes foi constatada devido às dezenas de testemunhas presentes na festa, confirmando que Hélio atingiu os irmãos.

No julgamento, o conselho de sentença rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa do acusado, bem como rejeitou a tese de ter agido sob violenta emoção. Entretanto, acatou a ideia de que o autor dos disparos estava parcialmente embriagado, rejeitando a qualificadora de motivo fútil. Pelo crime de homicídio, ele recebeu a pena definitiva de 06 anos de prisão. Em relação ao segundo crime, o réu recebeu a pena definitiva de 04 anos de prisão. A Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade.

Outro julgamento

Na quarta-feira (27) foi realizada mais uma sessão do tribunal do júri, tendo como réu Raimundo Alves da Cunha, ex-policial militar acusado de fazer parte de um grupo de extermínio, que teria executado a vítima Alan Rodrigues da Costa, em 23 de janeiro de 1998. A denúncia narra que um dos tiros que matou Alan teria sido originado da arma do Cabo Alves, como era conhecido Raimundo. O conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu. A sessão do tribunal do júri foi realizada sem a presença de Raimundo Alves da Cunha.

No primeiro julgamento, além da juíza presidente do júri, trabalhou na acusação o promotor de Justiça José Artur Del Toso Júnior, tendo na defesa o advogado Erivelton Lago. No segundo caso, atuaram os promotores Sandro Carvalho Lobato, Fábio Santos de Oliveira e José Artur Del Toso Júnior, e na defesa o advogado Uallasse Rocha Louzeiro.


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