Julgamento

Acusado de assassinato é condenado a mais de nove anos de prisão

Daniel da Conceição é acusado de ter matado José de Ribamar na cidade de Pio XII.

Divulgação/CGJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h34
inquérito aponta que Daniel matou José de Ribamar com disparo de arma de fogo.
inquérito aponta que Daniel matou José de Ribamar com disparo de arma de fogo. (Reprodução/Internet)

PIO XII – Nesta semana, um homem acusado de assassinato foi condenado a nove anos e meio na Comarca de Pio XII. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz O juiz Raphael Leite Guedes, titular, e teve como réu Daniel da Conceição, acusado de ter matado José de Ribamar Costa Moreira. O magistrado ressaltou que cabe recurso da sentença.

Consta na denúncia que o crime aconteceu em 27 de abril de 2012, por volta de 19h, nas proximidades da "Invasão do Lixão", em Pio XII. O inquérito aponta que Daniel matou José de Ribamar com disparo de arma de fogo. O conselho de sentença por maioria de votos decidiu que o acusado cometeu o crime de homicídio simples.

De acordo com a sentença o crime aconteceu por causa de uma discussão banal entre parentes da vítima e do acusado. “As consequências podem ser avaliadas como profundas e irreparáveis para todos aqueles que conviviam com a vítima, que passarão o resto das suas vidas desamparadas pelo acontecimento trágico”, destacou o juiz na sentença, ressaltando que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do crime.

Daniel da Conceição terá que cumprir a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, para onde deverá ser transferido. “Tanto a acusação, quanto a defesa, podem recorrer da presente decisão, através de recurso previsto em lei, ensejando o aumento ou diminuição da reprimenda penal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirmou o juiz.

O juiz citou que o condenado se evadiu quando respondia ao processo em liberdade para a cidade de São Luís, descumprindo a medida cautelar aplicada pelo então magistrado titular, razão pela qual se justifica a manutenção da prisão.

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