PIO XII – Nesta semana, um homem acusado de assassinato foi condenado a nove anos e meio na Comarca de Pio XII. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz O juiz Raphael Leite Guedes, titular, e teve como réu Daniel da Conceição, acusado de ter matado José de Ribamar Costa Moreira. O magistrado ressaltou que cabe recurso da sentença.
Consta na denúncia que o crime aconteceu em 27 de abril de 2012, por volta de 19h, nas proximidades da "Invasão do Lixão", em Pio XII. O inquérito aponta que Daniel matou José de Ribamar com disparo de arma de fogo. O conselho de sentença por maioria de votos decidiu que o acusado cometeu o crime de homicídio simples.
De acordo com a sentença o crime aconteceu por causa de uma discussão banal entre parentes da vítima e do acusado. “As consequências podem ser avaliadas como profundas e irreparáveis para todos aqueles que conviviam com a vítima, que passarão o resto das suas vidas desamparadas pelo acontecimento trágico”, destacou o juiz na sentença, ressaltando que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do crime.
Daniel da Conceição terá que cumprir a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, para onde deverá ser transferido. “Tanto a acusação, quanto a defesa, podem recorrer da presente decisão, através de recurso previsto em lei, ensejando o aumento ou diminuição da reprimenda penal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirmou o juiz.
O juiz citou que o condenado se evadiu quando respondia ao processo em liberdade para a cidade de São Luís, descumprindo a medida cautelar aplicada pelo então magistrado titular, razão pela qual se justifica a manutenção da prisão.
Saiba Mais
- Acusado de matar flanelinha na avenida Litorânea é condenado a 11 anos de prisão em São Luís
- Homem é condenado a 13 anos e seis meses de prisão por matar drag queen
- Acusado de matar segurança de boate é condenado a 12 anos de prisão em Imperatriz
- Quatro acusados da morte de professor universitário são condenados pela Justiça em Açailândia
- Filha flagrada tentando matar a própria mãe por asfixia é condenada a 19 anos de prisão
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.