SÃO LUÍS – Será realizada, nesta quarta-feira (3), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), a 10ª etapa regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento ocorrerá a partir das 7h30, na Universidade Federal do Maranhão – Campus II, na Estrada Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº - Bairro da Enseada.

A Conferência oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.

Estão sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A expectativa é de que em Pinheiro sejam eleitos oitenta (80) delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e comparecer às conferências de suas respectivas regionais.

O tema “Gestão de Resíduos Sólidos” está sendo discutido, simultaneamente, nos demais estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Brasil sem lixão

Os governos realizam as conferências do meio ambiente para promover a participação da população nas políticas públicas. O tema resíduos sólidos foi escolhido pelo Ministério do Meio Ambiente porque a meta do governo federal é acabar com os lixões até 2014. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) começa a mudar a forma do Brasil tratar os resíduos sólidos.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em primeiro lugar é necessário evitar a geração de resíduos sempre que for possível. Em segundo lugar é importantíssimo consumir sem desperdício e reutilizar os produtos que antes eram descartados. De acordo com a lei, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos é de todos: governos, empresas e sociedade. É a chamada responsabilidade compartilhada. Isso significa que todos devem cobrar das empresas e dos governos as medidas previstas na lei, mas também devem fazer a sua parte.

“Atualmente a gestão dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios das administrações públicas, especialmente, depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cabe a toda a sociedade discutir a problemática dos resíduos sólidos. As Conferências Regionais e Municipais do Meio Ambiente são pequenos fóruns de onde podem sair ideias criativas e inteligentes para uma gestão integrada e adequada dos resíduos. Por isso é que a participação popular é muito importante”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Programação da Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro

• 7h30 às 9h30 – Credenciamento;

• 8h00 às 9h00 – Abertura, Palestra do secretário Municipal de Meio Ambiente de Pinheiro, Hugo Cordeiro, abordando as ações de gestão de resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Pinheiro e a palestra de Darlene Dias sobre os resultados do Programa Agentes do Verde em Pinheiro;

• 9h00 às 10h00 – Palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”, do Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior;

• 10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas;

• 10h45 às 11h00 – Divisão dos Grupos de Trabalho nos subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação;

• 11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas;

• 11h30 às 12h30 – Intervalo;

• 12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;

• 12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho;

• 15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional;

• 16h00 às 16h15 - Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência;

• 16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

• 18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados;

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