A Operação Maranhão Nostrum, do Ministério Público Estadual (MP) e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) teve repercussão ontem. Nas redes sociais, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) colocou em dúvida a motivação da ação do órgão, que emitiu nota oficial expondo passos da investigação e pedidos judiciais de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
Um dia depois da Operação Maranhão Nostrum, que teve como alvo Josimar de Maranhãzinho acusado de participar de esquema que desviou quase R$ 160 milhões por meio de licitações fraudulentas em prefeituras do Maranhão, o deputado federal do PL usou as redes sociais para criticar a operação e insinuar motivações políticas.
Segundo Maranhãozinho, a operação, executada pelo Estado, poderia ter ocorrido por decisão de primeira instância judicial devido ao seu mandato de deputado.
“Operação executada pelo Estado, autorizada por juiz de 1ª instância buscando evidências que não existe, dentro da minha casa e escritório. Isso ‘coincidentemente’ após eventos que mostraram nossa força e afastarmos do governo. Qual seria a motivação?”, disse o parlamentar nas redes sociais.
A postagem de Josimar de Maranhãozinho motivou a divulgação de uma nota oficial do Ministério Público na tarde de ontem.
Nela, o MP diz que os pedidos de busca e apreensão e também quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados são de junho e foram deferidas em setembro.
O órgão disse que foram apreendidos 100 mil nos endereços ligados a Maranhãozinho e outros investigados, além de cheques em branco de uma das empresas ligadas à irmã do parlamentar, Irismar Cunha Rodrigues.
“Diante de todos esses elementos, foi protocolado, no dia 02 de junho de 2021, duas medidas: 1) Abusca e apreensão com pedido de indisponibilidade de bens e afastamento dos servidores investigados; 2) Quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados; ambas as medidas foram deferidas no dia 21 de setembro de 2021, sendo a busca cumprida em 6 de outubro de 2021”, diz a nota do MP.
Operação
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP desencadeou na quata-feira, 5, a Operação Maranhão Nostrum que cumpriu mais de 60 mandados de busca e apreensão em 13 municípios do estado para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios na contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.
De acordo com o MP, compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda o deputado Josimar de Maranhãozinho e o empresário Irismar Cunha Rodrigues.
Ainda segundo o MP, os fatos verificados ocorreram entre os anos de 2014 a 2018, período no qual, segundo o órgão, foi movimentado o montante de mais de R$ 159 milhões originado de contratos administrativos pactuados. Segundo as investigações, em somente sete contratos firmados entre a empresa e os municípios citados, foram arrecadados mais de R$ 14 milhões.
Durante as apurações, os envolvidos constataram ainda que a Construtora Madry, também supostamente pertencente à Josimar de Maranhãozinho e Irismar Cunha foi beneficiada em pregão em Araguanã com contrato firmado no valor de quase R$ 1,6 milhão.
De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar que, segundo o MP, formou uma rede especializada na “dilapidação de recursos públicos”. No cumprimento de mandados, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas.
Mais
Nota
Diante de todos esses elementos, foi protocolado, no dia 02 de junho de 2021, duas medidas: 1) Abusca e apreensão com pedido de indisponibilidade de bens e afastamento dos servidores investigados; 2) Quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados;
Ambas as medidas foram deferidas no dia 21 de setembro de 2021, sendo a busca cumprida em 6 de outubro de 2021;
Como resultado das buscas, foram apreendidos mais de R$ 100.000,00 em espécie nos endereçosdos investigados Josimar Cunha Rodrigues, Thiago Costa Rodrigues, Mozeli Borges da Silva, Irismar Cunha Rodrigues e outros. Também foram apreendidos diversos veículos de luxo, uma lancha, barra de ouro e diversos documentos das empresas.
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