A polêmica sobre a vacinação de adolescentes, que provocou divergências de órgãos federais e governos estaduais, deve ter chegado ao fim com o posicionamento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou aos estados, municípios e o Distrito Federal competência para decidir sobre a vacinação contra a Covid-19 de maiores de 12 anos.

O despacho do ministro ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da vacina contra o coronavírus para adolescentes de 12 a 17 anos sem doenças prévias, classificada pelo magistrado como sem "amparo em evidências acadêmicas". Apesar da determinação do Ministério da Saúde, cidades como São Luís, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo ignoraram a decisão da pasta e mantiveram a imunização do grupo.

Para Lewandowski, a vacinação de adolescentes é essencial para a retomada segura das aulas presenciais em todo o país, especialmente em escolas públicas situadas nos rincões mais remotos do Brasil, onde não há a possibilidade de realização de aulas online.

O ministro entendeu que as autoridades sanitárias locais, caso decidam promover a vacinação de adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 às suas realidades locais, poderão fazê-lo, desde que deem a necessária publicidade às suas decisões, sempre acompanhadas da devida motivação e baseadas em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo aquelas concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) já tinha se manifestado sobre o assunto, por meio de nota, criticando a postura do Ministério da Saúde, considerada inédita em 48 anos de existência do Programa Nacional de Imunizações, trazendo ao público dúvidas sobre a vacinação. Chamou a atenção, inclusive, a orientação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, orientando aos pais para não levarem seus filhos aos postos de vacinação contra a Covid-19. Na avaliação do Conass, isso poderia gerar um dano difícil de ser reparado não só nesta campanha, mas a todas as vacinas, especialmente em um grupo onde a adesão é mais difícil, como os adolescentes.

Ao se posicionar sobre o assunto, Lewandowski aponta, ainda, que o ato do Ministério da Saúde não encontra amparo em evidências acadêmicas, nem em análises estratégicas e muito menos em padrões, normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionalmente reconhecidas.

A decisão do ministro atende parcialmente a um pedido feito pelo PSB. O partido pedia para que o Ministério da Saúde voltasse a recomendar a vacinação contra covid de adolescentes dos 12 aos 17 anos sem comorbidades. O ministro, no entanto, apenas reforçou a competência dos entes federais para incluir a imunização de adolescentes em seus planos de vacinação.

A imunização para esta faixa etária foi suspensa pelo governo federal na quinta-feira da semana passada após uma adolescente de São Paulo morrer dias após receber a primeira dose de Pfizer. No dia seguinte, o governo do estado anunciou que terminou a análise do caso e concluiu que não havia relação entre o imunizante e óbito, provocado por uma doença autoimune.

Após a decisão de suspender a vacinação para a faixa etária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há "evidências" que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos.

O certo é que a decisão do ministro Lewandowski privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia.

Uma boa notícia: cientistas da Universidade de Copenhague descobriram que os efeitos benéficos do exercício físico podem resultar em parte de mudanças na estrutura de nosso DNA. Com seis semanas de exercício regular já há mudança no DNA do músculo, ou seja, o treinamento de resistência altera a atividade de intensificadores no tecido muscular, que por sua vez regula a expressão de genes que contribuem para o efeito positivo do exercício na saúde humana. O trabalho foi publicado online em agosto no periódico Molecular Metabolism.

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