Combustíveis

Governadores sofrem pressão para reduzir ICMS nos estados

Flávuo Dino tem sido cobrado em meio à escalada dos preços dos derivados de petróleo no Brasil; em nota, governadores eximem-se de culpa

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
(Pesquisa O Estado de Olho no Preço verifica valor da gasolina em SL)

SÃO LUÍS - Em meio à escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, notadamente em razão da política de preços da Petrobras - fortemente influenciada pelo valor do dólar -, governadores começam a ser pressionados a reduzir alíquotas de impostos estaduais incidentes sobre os produtos para ajudar a interromper o histórico de alta dos últimos meses.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PSB) tem sustentado a tese de que não aumentou, por exemplo, alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos anos - o último reajuste ocorreu em 2019 -, mas tem sido confrontado com o fato de que, rotineiramente, a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem editado atos aumentando o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, o que acaba elevando o valor final de tributos incidentes sobre os produtos.

No mais recente aumento, o preço médio da gasolina para efeitos de cálculo do ICMS passou de R$ 5,71 para R$ 5,92. O diesel S-10 também aumentou.

Redução - A pressão sobre Dino aumentou a partir da semana passada, quando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a redução da alíquota do ICMS da gasolina de 30% para 25%.

Nas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) questionou no fim de semana o motivo de o governador do Maranhão optar por não fazer o mesmo.

“O governo do RS reduziu o ICMS da gasolina de 30% para 25%. Por que não fazemos o mesmo no MA? Veja como está a incidência do imposto nos demais estados brasileiros, publicado pelo Valor”, pontuou.

Já o deputado estadual Wellington do Curso, em vídeo divulgado nas redes ontem, fez críticas pela alta do PMPF. “O Governo do Maranhão não aumentou o ICMS agora, ele aumentou em outras oportunidades. Agora, ele aumenta o preço de referência para cobrar o ICMS”, destacou o deputado estadual.

Antes, na semana passada, o senador Roberto Rocha (sem partido) também já havia comentado o assunto.

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