G anhou ainda mais corpo nos últimos dias o debate nacional - mas não menos inflamado no Maranhão - sobre a escalada dos preços dos combustíveis e sobre o valor que o ICMS estadual representa no preço pago pelo consumidor final nas bombas.
Os governadores anteciparam-se a reagir com uma carta, assinada por 20 deles, alegando que o imposto estadual não tem nada a ver com isso, já que as alíquotas não sofrem alterações há anos em praticamente todas as unidades da federação.
- Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema -, diz a carta dos gestores.
É o velho jogo de empurra.
O governo federal diz que os estados têm culpa; os governadores, que a culpa é toda do presidente.
O debate está equivocado, contudo. Ao cidadão comum, pagador de impostos, pouco importa para quem vai o valor da fatura. O fato é que ele está pagando. E caro.
A discussão que a população quer ver é sobre o que cada um dos entes pode fazer para conter a constante alta dos preços dos combustíveis. É isso o que bons gestores colhem de uma crise como essa: soluções.
Enquete
Por falar em ICMS sobre combustíveis, o senador Roberto Rocha (sem partido) fez uma provocação ao governador Flávio Dino (PSB) nas redes sociais.
O parlamentar postou uma enquete, para saber qual foi o único governador do Maranhão que aumentou alíquota do imposto.
As opções: além de Dino, Luiz Rocha, Jackson Lago e José Reinaldo.
Espertos
Em nova postagem sobre o assunto nas redes, Flávio Dino reafirmou que o imposto estadual não é o “vilão” da história.
- Não é o ICMS que tem levado aos absurdos aumentos no preço da gasolina – disse.
Dino postou um gráfico, mostrando a evolução dos preços do petróleo e da gasolina nos últimos anos. “Tem meia dúzia de espertos, dentro e fora do Brasil, lucrando muito”, frisou.
Nada disso
O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, rejeitou ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado Aluísio Mendes pelo também deputado Josimar de Maranhãozinho.
A decisão acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em agosto de 2020, Aluisio divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar. Para Nunes Marques, no entanto, tudo albergado pela imunidade parlamentar.
Propaganda I
O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, ingressou com ações no TRE-MA contra o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal André Fufuca (Progressistas) e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), por propaganda eleitoral antecipada.
Conforme apurado, no dia 4 de setembro, o pedetista realizou, com os aliados, evento político em Presidente Dutra, com ampla divulgação nas redes.
E estrutura compatível a uma campanha eleitoral, propriamente dita.
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Segundo o procurador, o encontro se deu em local de acesso aberto ao público, provocando ampla mobilização popular.
Além disso, houve utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município.
Na ação, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada, no máximo legal em razão da gravidade e reiteração das condutas irregulares.
DE OLHO
R$ 1,8 bilhão foi quanto o Governo do Maranhão arrecadou só de ICMS cobrado sobre combustíveis e lubrificantes em 2021.
Vencendo
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) comemorou nas redes o fato de nenhum município do Maranhão haver notificado óbito por Covid-19 no domingo (19).
A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula (PSB).
- Estamos vencendo a pandemia com seriedade e responsabilidade. Dias melhores virão! -, escreveu o tucano.
E MAIS
• Deu o que falar uma (aparentemente) despretensiosa foto publicada nas redes pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) ao lado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).
• Projeto do deputado Hildo Rocha estabelece prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República.
• O mesmo prazo vale para o presidente do Senado decidir a respeito de pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
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