Manifestações

Ministério Público pede que gestões garantam ordem no 7 de Setembro no MA

Recomendações feitas pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, foram endereçadas à Secretaria de Segurança e às prefeituras do estado

Gilberto Léda / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
As duas recomendações foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau
As duas recomendações foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau (Eduardo Nicolau)

São Luís - O Ministério Público do Maranhão emitiu, neste fim de semana duas recomendações referentes às manifestações previstas para ocorrer hoje, 7, Dia da Independência do Brasil.

O objetivo das recomendações é assegurar que os movimentos não atentem contra os preceitos da Constituição Federal e o regime democrático.

Aos prefeitos municipais do Maranhão, foi recomendado que, onde houver guardas municipais, sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, durante as manifestações.

Já para o secretário de Estado de Segurança Pública, foi recomendado que sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. As duas recomendações foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

Preocupação

Há duas semanas, em entrevistas a O Estado, membros da bancada do Maranhão manifestaram preocupação quanto ao desenrolar dos atos previstos para essa terça-feira.

A crescente politização das forças de segurança, sobretudo nas Polícias Militares, e a animosidade na relação entre os Poderes têm gerado temor de que haja tentativas de ruptura institucional durante esses atos. Esse é o pensamento de parte da bancada maranhense.

Para o deputado federal Gastão Vieira (Pros), existe um clima de "total preocupação no Congresso”. Ele alega, contudo, que uma fala do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre a celebração, "pode ser interpretada como um sinal bem positivo”.

O militar disse que o 7 de Setembro é forma de reafirmar "o compromisso com os valores mais nobres da pátria com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento".

Gastão acredita, contudo, que “distúrbios de rua, entre bolsonaristas e lulistas, vão ocorrer”. "Penso que os Tribunais Superiores vão punir bem quem participar [de atos de vandalismo]”, completou.
Parlamentares mais alinhados à esquerda também vêem com preocupação os atos convocados para o feriado.

“Haverá, com certeza, manifestações antidemocráticas, conforme incentiva o presidente Bolsonaro. Espero que seja totalmente pacifica, entretanto, minha preocupação é com os excessos, com a violência, características de grupos extremistas”, destacou o deputado Zé Carlos (PT).

Para o senador Weverton Rocha (PDT), a democracia brasileira é sólida, mas a “movimentação disfuncional” de “uma parcela minoritária, porém barulhenta da sociedade” preocupa.
“Acredito na solidez da nossa democracia. Mas claro, vejo com preocupação essa movimentação disfuncional contra a ordem constitucional. É uma parcela minoritária, porém barulhenta da sociedade, que precisa aprender a respeitar o desejo majoritário de paz, de harmonia e democracia”, disse.

Governo deixará PMs de prontidão em quartel

Um memorando emitido pela Subchefia do Estado Maior Geral do Maranhão na sexta-feira (3), reforça a intenção do Governo do Estado de aquartelar todos os policiais militares que não estiverem de serviço nas ruas neste 7 de setembro.

Assinado pelo tenente-coronel Carlos Alberto Carvalho, o documento solicita lista de todo o efetivo disponível para ficar de prontidão no Comando Geral da PMMA, no Calhau.

Todos devem se apresentar a partir das 7h.

A medida, segundo opositores do governo Flávio Dino (PSB) visa a evitar que militares participem de atos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o jornal O Globo, o Executivo estadual deve punir quem desrespeitar o ato oficial.

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