Política | Prestação de contas

Carlos Lula detalha gastos na saúde em audiência na Assembleia

Secretário de Saúde disse que o Governo do Estado aplicou, ano passado, 15,11% da receita corrente líquida na saúde; obrigação constitucional é de 12%
02/09/2021 às 09h04
Carlos Lula detalha gastos na saúde em audiência na AssembleiaBiaman Prado/Assembleia

SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou, na tarde desta quarta-feira (1º), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o relatório de execução orçamentária e financeira referente ao 1°, 2° e 3° quadrimestres de 2020. A comissão é presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), Também participaram da audiência os deputados Zito Rolim (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Yglésio Moisés, (PROS), além da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Carlos Lula destacou que 2020 foi um ano atípico por conta da pandemia de Covid-19. Durante a explanação, ele destacou que o Maranhão apresentou avanços no setor e ressaltou que, ao contrário do que foi disseminado nos veículos de comunicação, a União repassou pouco mais de R$ 500 milhões para o combate à doença no Estado.

“Em 2020, recebemos da União apenas R$ 249.459.861.01, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e R$ 269.478.071,51, valor determinado pela Lei Complementar 173/2020. Esse foi o montante repassado pelo Governo Federal, mas chegaram a espalhar que o Maranhão teria recebido mais de R$ 17 bilhões. Essa audiência está servindo também para que possamos mostrar a verdade”, afirmou Carlos Lula.

Dados

O titular da pasta da Saúde esclareceu que, pela Constituição, a obrigação é aplicar 12% da receita corrente líquida no setor da saúde, sendo que ou o que representa cifras de mais de R$ 2 bilhões.

Na audiência, o secretário também tratou da ampliação e construção de hospitais na capital e interior do Estado, a recuperação de UPAS e de outros benefícios que colocaram o Maranhão como o estado com a menor taxa de letalidade em decorrência da Covid-19. “O Maranhão teve 10 mil óbitos contra 30 mil do estado do Amazonas, por exemplo, que foi um dos mais afetados pela pandemia”, afirmou.

Avanços

O gestor também elencou avanços no atendimento de alta complexidade, na atenção básica, na urgência e emergência, na atenção psicossocial, no serviço ambulatorial e hospitalar especializada, na assistência farmacêutica, entre outros setores.

Em resposta a um questionamento do deputado Antonio Pereira a respeito do legado que a Covid-19 está deixando no Maranhão, ele lembrou que o Estado, por conta dessa urgente necessidade, foi obrigado a instalar hospitais de campanha na capital e no interior, reestruturar e criar novas unidades de saúde, além de dotá-las de estrutura adequada para atender às demandas na área.

Os deputados Antônio Pereira, Zito Rolim, Carlinhos de Florêncio, Rafael Leitoa e Yglésio Moisés destacaram os avanços da saúde na atual gestão e afirmaram que ficaram satisfeitos com a explanação do secretário.

Na reunião, ficou acertado que, na segunda quinzena deste mês, Carlos Lula retornará à Assembleia Legislativa para a audiência pública sobre a aplicação de gastos na saúde referentes a 2021.

Agência Assembleia

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