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Mutirão de retificação do nome social faz mais de 70 atendimentos a pessoas trans

Ação foi realizada em conjunto pela Defensoria Pública e pela Casa da Mulher Brasileira em prol da população LGBTQIA+
01/09/2021 às 18h26
 Mutirão de retificação do nome social faz mais de 70 atendimentos a pessoas trans Retificação do nome social (Divulgação)

São Luís - O avião estava prestes a partir do aeroporto de São Luís quando Ágata Babalu (54) chegou para embarcar. Ela estava atrasada e, ao chegar, foi impedida de entrar porque o nome que constava na relação de passageiros era de um homem. “Aquele homem que a companhia aérea estava esperando era eu, foi uma vergonha tão grande, porque o nome masculino não retratava a minha aparência”, relembrou Ágata, durante a abertura do mutirão organizado pela Defensoria Pública do Maranhão, em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira, para retificação de nome social e gênero nos documentos de pessoas trans.

Ágata é mulher trans e uma das pioneiras do movimento LGBTQIA+ no Maranhão. “Depois de tanto tempo de luta pelo movimento, hoje vim aqui para finalmente ter o meu nome social em todos os meus documentos”, declarou.

A ação realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, foi idealizada após a observação de um cenário com demanda crescente nos últimos meses. “Houve um aumento na procura de pessoas trans por orientação a respeito do processo de retificação. A gente quer mostrar que o procedimento é bem mais simples do que muitas pessoas imaginam. O objetivo é descomplicar e chamar a atenção para a necessidade de compreensão da sociedade em geral a respeito do nome social, do quanto esse direito dá qualidade de vida às pessoas trans”, destacou Lindevania Martins, defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT.

Além da garantia de um direito previsto em lei, a ação conjunta realizada nesta quarta-feira, no auditório da Casa da Mulher Brasileira, também é importante na luta contra o preconceito e a discriminação. “A Defensoria tem como missão garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis, e não seria diferente com a população trans. Estamos aqui para garantir o acesso à dignidade de cada pessoa. É um direito que deve ser promovido e respeitado por todos nós”, enfatizou o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado.

Realizar essa ação conjunta garante o acesso de todas as pessoas trans a um direito garantido por lei. “A gente está aqui fazendo uma ação efetiva, já encaminhando tudo para que todas essas pessoas tenham acesso ao nome e à identidade que as representa, que possam estar na sociedade como desejam e sendo chamadas da forma como querem”, destacou Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

Superação
Uma história bem interessante é a de Oliver (27) e Braian (26), que também buscaram o atendimento gratuito da Defensoria durante o mutirão. Ambos são homens trans que, antes de se afirmarem, tiveram um relacionamento lesboafetivo. “Nós estávamos no corpo de duas mulheres que se gostavam muito. Na época, meu pai adorava a minha então namorada, que se tornou uma filha pra ele. O nosso relacionamento acabou, mas ficou a amizade mais fraterna que eu conheço. Nós passamos pelo processo de afirmação de gênero juntos e, hoje, posso dizer que o Braian é meu irmão”, contou Oliver. “E é muito gratificante poder contar com a Defensoria nessa etapa tão importante da nossa vida, que é a da retificação dos nossos documentos”, completou Braian.

Durante o atendimento, o público presente no mutirão pôde ouvir diversas histórias de luta e de incentivo, nas falas de algumas pessoas trans que já conquistaram os documentos com nome e gênero retificados. “Isso significou muita coisa pra mim, uma nova vida mesmo. Espero que todas as pessoas trans venham em busca de seus direitos, que nos trazem mais conforto e até segurança”, frisou orgulhosa a maquiadora Alexia Sofia.

“Hoje em dia é muito mais fácil conseguir garantir esse direito. Passei por esse processo há 5 anos, quando o trâmite ainda era judicial”, celebra Stheffany Pereira Costa (31), que atualmente trabalha como recepcionista na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

Documentação
No mutirão, os servidores da Defensoria Pública acolheram homens e mulheres trans que vieram em busca da retificação e deram orientação jurídica gratuita sobre os procedimentos necessários para a efetivação desse direito. Ao chegar, cada pessoa entregou os documentos pessoais solicitados (RG, CPF e certidão de nascimento), para obtenção das certidões emitidas pela DPE/MA.

“Nós garantimos nesta manhã a emissão de todas as certidões eletrônicas exigidas pelo Provimento de Nº 30, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, que garante a retificação de nome e gênero no estado. Nós também garantimos a emissão da certidão de nascimento atualizada, que é outro requisito do provimento. Ficam pendentes apenas dois documentos (certidão de protestos e certidão de distribuição de execução penal), que dependem de solicitações feitas de forma presencial por cada pessoa interessada, mas elas já saem daqui com todas as orientações sobre como garanti-las”, afirmou Nathalia Tinoco, assistente social responsável pelo atendimento psicossocial no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT.

Cada pessoa que compareceu ao mutirão recebeu um contato telefônico da Defensoria Pública, para dar conhecimento sobre as certidões pendentes assim que os documentos estiverem em mãos. “Assim, nós poderemos formalizar os requerimentos para as serventias”, explicou a assistente social Nathalia Tinoco.

Quem não pôde comparecer ao mutirão e quiser contar com a ajuda da DPE/MA para obter a retificação de nome e gênero pode procurar o Núcleo da Mulher e População LGBT, que fica na Casa da Mulher Brasileira qualquer dia da semana, das 8h às 15h, portando RG, CPF e a certidão de nascimento.

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