São Luís - As ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, voltadas ao combate da Covid-19, serão intensificadas durante o feriado prolongado da Semana da Pátria deste ano. O mês de agosto ficou marcado pelo clima de “liberou geral”, com a ocorrência de festas e lotação em bares e praias. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em apenas um fim de semana, os agentes da Vigilância Sanitária chegam a realizar mais de 100 ações na Ilha e as principais irregularidades constatadas continuam sendo a não disponibilização do álcool em gel e a falta de cartazes de instruções para o enfrentamento do novo coronavírus.

Em um feriado prolongado, em geral, quando as pessoas não viajam ao interior do estado, aproveitam para curtir as praias e bares da Ilha. Para manter o cumprimento das medidas sanitárias priorizadas pelo governo estadual para o enfrentamento da Covid-19 ao longo desse período, as vistorias da Vigilância Sanitária serão intensificadas nos quatro cantos da Ilha e tendo como alvo os estabelecimentos comerciais, principalmente, localizados onde há a maior quantidade de casos confirmados de coronavírus, e a orla.

A SES ainda informou que as inspeções são feitas de forma diária, em três turnos, inclusive no decorrer do fim de semana e em feriados. A Vigilância Sanitária vem realizando esse trabalho deste março do ano passado, no início do período pandêmico, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

A SES reforça que o decreto vigente estabelece o limite máximo de 200 pessoas para eventos em locais fechados e de 400 pessoas para eventos em ambientes ao ar livre. Alerta também à população para a necessidade da continuidade do uso de máscaras, manter o distanciamento social, a higienização das mãos e a atenderem à vacinação contra a Covid-19.

Força-tarefa
Foi montada uma força-tarefa para fiscalização da Vigilância Sanitária, órgão da SES, desde o começo do período pandêmico para realizar vistorias voltadas para o cumprimento das medidas sanitárias.
Um total de 15.357 ações já foram realizadas entre março de 2020 a agosto de 2021, e 1.523 estabelecimentos comerciais visitados, 121 barreiras sanitárias foram realizadas no aeroporto Marechal Cunha Machado, no Tirirical, e outras 46 ações no trânsito em São Luís.

Também já foram lavrados 16.484 termos, sendo 13.667 de fiscalização e 2.250 de intimação, exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias. Entre os segmentos com maiores índices de vistorias,estão moda, com 17,2% (2.644 inspeções), seguido das categorias bares/restaurantes com 16,7% (2.560) e lanchonetes com 10,3% (1.576).

Durante as ações, já foram lavrados 391 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade de advertência; 72 multas; e 104 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual. Entre os bairros, o Centro (8,4%), Calhau/Litorânea (7,6%), São José de Ribamar (7,5%), Cohatrac I, II, III, IV e V (5,2%), Cohab (4,2%), Turu (3,6%) e Cohama (3,5%).

SAIBA MAIS

Rede de ensino

O retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino está sendo acompanhado pela Vigilância Sanitária. O órgão realiza nova fase no enfrentamento do novo coronavírus na Grande Ilha com as inspeções sanitárias nas escolas. O objetivo é garantir a segurança sanitária de estudantes, professores e trabalhadores da Educação.
No decorrer das vistorias, os agentes da Vigilância Sanitária observam o cumprimento de determinações como distanciamento social, higienização das salas e espaços das escolas, uso obrigatório de máscaras e disposição de álcool em gel na entrada, saída e corredores. O Maranhão possui 319 matrículas em escolas estaduais.

NÚMEROS

15.357 ações de fiscalização realizadas de março de 2020 a agosto de 2021
1.523 estabelecimentos comerciais visitados de março de 2020 a agosto de 2021

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