O procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, decidiu converter em representações eleitorais os procedimentos preparatórios que haviam sido abertos contra o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), todos pré-candidatos ao Governo do Estado.

Os três são alvo do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por suposta propaganda eleitoral antecipada, conforme antecipou O Estado na semana passada.

Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim é apontado como responsável por atos de promoção pessoal que extrapolam os limites da mera divulgação das realizações de governo, destacando-se a veiculação massiva de promoção pessoal por meio de outdoors, divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, na qual se apresenta explicitamente como candidato ao Governo do Estado.

Segundo a ação, desde abril deste ano, foram instalados 30 outdoors distribuídos em diversos municípios maranhenses, com nítida característica de propaganda eleitoral.

O pré-candidato nega qualquer irregularidade. Em contato com O Estado, ele se disse triste com a representação, e apontou abusos de possíveis adversários, sem citá-los.

“Eu fico triste porque a legislação deixa muito a desejar em relação a uma pré-campanha. O que é uma pré-campanha? Agora, mais triste ainda é ver tanta movimentação contra o pré-candidato Lahsio Bonfim sendo que tem pré-candidato aí fazendo pré-campanha com dinheiro público, fazendo viagem de avião, helicóptero, entregando obras, outros fazendo comício, todo mundo vendo que é um comício. Como se prestar conta de palco, som, iluminação em uma pré-campanha?”, questionou.

Ele garantiu, contudo, que os outdoors espalhados pelo estado foram colocados por apoiadores, que conseguiram recursos via “vaquinhas” online. “Se eles estão impressionados com gastos da pré-campanha a meu respeito, estão muito enganados. Nós vamos simplesmente colocar essa denúncia no chão, porque eu nunca patrocinei um adesivo, nunca patrocinei um outdoor, e tem dezenas e dezenas de outdoor, senão centenas, no estado inteiro, e cada dia nasce mais e mais. E isso feito através de vaquinhas de WhatsApp, tem tudo comprovado, pessoal se mobilizando nos grupos de WhatsApp pró-Lahesio Bonfim. Isso é democracia. Se eles assustados com a forma como eles deixaram a pré-campanha se desenrolar, vamos ver nossos adversários. Quero saber se eles estão notificando também nossos adversários”, completou.

Demais casos

Já no caso de Weverton Rocha, foi realizado ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som.

A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como "#Weverton", "#OmaranhaoMaisFeliz".

Por fim, Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada, com ampla participação popular e de lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. O evento foi bastante divulgado na rede social Instagram.

Tanto Weverton quanto Brandão foram procurados pela reportagem para comentar as representações, mas não haviam se posicionado até o fechamento desta edição. Nas ações, o procurador requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Mais

Ao comentar as ações, Guimarães Júnior destaca que “é perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitoral em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates”. Ele aponta, contudo, que tem havido abuso por parte dos três. “A realização de mega eventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas”.

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