São Luís - As praias do Caolho e do Olho d’Água, principalmente, nas proximidades da Foz do Rio Pimenta, estão impróprias para o banho, segundo dados mais recentes de balneabilidade da orla da Ilha, realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No começo deste mês surgiu uma língua negra na Foz do Rio Pimenta, nas imediações do Caolho, e pode ser proveniente do descarte irregular da água de esgoto que consequentemente está deixando o rio e as praias impróprios para o banho.

Entre as praias do Calhau e do Olho d’Água foram coletadas amostras da água do mar em seis pontos, pelos técnicos da Sema, e todos foram constatados como impróprios para banho. Somente na praia do Olho d’Água, um total de três pontos foram vistoriados, em frente a descida da Rua São Geraldo, nas proximidades da elevatória Iemanjá e antes da área de falésia.

O monitoramento da Sema obedece aos padrões do Conama nº 274/00, segundo a qual, a água das praias é considerada própria quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP – Número Mais Provável) ou 800 Escherichia coli/100mL.

A água das praias é considerada imprópria quando não atender aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL (NMP) ou a 800 E. Coli/100mL. A Sema ainda usa o indicador microbiológico enterococos com maior frequência por ser o mais restritivo.

Recentemente começou a usar E. coli para evitar vencimento de validade do reagente Colilert 18. A secretaria monitora os 21 pontos P1 ao P11 às quartas-feiras, aos sábados e domingos desde 2015, objetivando assegurar as condições de balneabilidade das praias em estudo.

Língua negra
A Sema designou equipes da Fiscalização, Recursos Hídricos, Monitoramento e do Laboratório de Análises Ambientais para identificar as causas da língua negra na Foz do Rio Pimenta, nas imediações da praia do Caolho como também para realizar um levantamento de toda a bacia hidrográfica dessa região.

Ainda segundo a Sema, foram iniciadas as investigações sobre o caso da língua negra na Foz do Rio Pimenta ,de forma imediata, após ter tido ciência sobre o caso. Ainda no último dia 16, a Sema realizou a coleta no corpo hídrico.

A Sema também afirmou que durante o processo de investigação, foram identificados pontos irregulares de descarte de esgoto e possíveis locais de descarte irregular de caminhões “limpa fossa”. As equipes da Sema já realizaram a remoção de tubulações clandestinas e canos realizados para essa finalidade.

O caso segue em investigação com fiscalização constante da Sema ao local e aos empreendimentos da região como também está sendo feito o trabalho de monitoramento periódico dos rios da capital. Inclusive, a última análise do Rio Pimenta foi realizada no dia 23 deste mês, mas, não informaram o resultado desse exame. l

Mais apuração
O caso da língua negra na Foz do Rio Pimenta também está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, foram determinadas diversas providências. Entre elas, a solicitação da Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure inquérito para determinar suas causas e identificar os responsáveis.

Também foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.

Segundo a decisão judicial, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.

A Polícia Federal informou que já foram realizadas diligências na Foz do Rio Pimentas no decorrer deste mês, aberto um inquérito policial contendo as informações obtidas e os policiais federais continuam investigando o caso.

Órgãos ambientais
O MPF, além disso, expediu ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. Os órgãos ambientais devem elaborar relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.

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