BRASÍLIA - Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), traçou um perfil e o panorama dos brasileiros com deficiência hoje no país. O estudo também detalha a quantidade de pessoas com deficiência em cada estado. No Maranhão é 9%, enquanto o número no Brasil inteiro é de 8,4%, no Sergipe há 12,3% da população com alguma deficiência, 10,7% da população na Paraíba, 10,6% no Ceará e 10,3% da população na Bahia. Outros estados populosos como São Paulo tem 7,4% da população com alguma deficiência, enquanto Rio de Janeiro tem 8,1% e Maranhão 9%.

O levantamento, feito há dois anos, mas publicado ontem, 26, conclui que há cerca de 17,3 milhões de pessoas (8,4% do total) com pelo menos um tipo de limitação relacionada às suas funções. Os dados expõem o abismo que existe entre a presença destes cidadãos nas escolas, faculdades e no mercado de trabalho em relação aqueles sem nenhum tipo de deficiência: 67,6% dessas pessoas não possuem instrução ou mesmo concluíram o Ensino Fundamental, contra 30,9% daqueles sem deficiência, número que já seria alto. Os mais prejudicados são os que possuem alguma deficiência mental, que aparecem como os mais excluídos em todos os quesitos.

A analista do IBGE Maíra Bonna Lenzi, que participou da pesquisa — e é deficiente auditiva —, reforçou que os números ajudam a traçar estratégias governamentais e que podem provocar estudos e investigações que expliquem com precisão os sintomas de tamanha desigualdade.

" Os dados refletem baixa escolaridade e pouco acesso dessas pessoas às universidades. Entre as pessoas com deficiência, apenas 5% concluíram o nível superior, enquanto os sem deficiência representam um número três vezes maior. Parte disso pode ser explicado pelo fato de que muitos não estão concluindo sequer o Ensino Médio, apenas 16%. Nossos números convidam a investigar se há problemas no acesso ao Ensino Superior, se há falta de acessibilidade... será que mesmo os processos seletivos são acessíveis? ", comentou. "Na nossa pesquisa não conseguimos chegar a essas conclusões, porque teríamos que traçar outros parâmetros, mas os números mostram que há, sim, um desnível muito grande educacional se comparado com as pessoas sem deficiência".

Muito comentou-se esta semana sobre a questão do ensino a pessoas com algum tipo de deficiência, após o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, por reiteradas vezes, afirmar ser contra o que chamou de "inclusivismo", ou seja, a inclusão de alunos especiais em turmas regulares.

"O Inep é quem possui dados como censo escolar, questões de salas com acessibilidade física e comunicacional etc. O que a gente pode dizer é que a partir dos nossos dados (do PNS), nós vemos uma baixa escolaridade das pessoas com deficiência, e há estudos que mostram a importância de haver a inclusão dessas pessoas com deficiência em salas regulares, o que permite que essas pessoas participem em pé de igualdade e oportunidade e que tenham acesso à mesma informação. E, claro, não basta apenas colocar a criança em salas de aula se não houver recurso de acessibilidade", opinou. "A criação das salas especiais tem criado muita polêmica, sobre até que ponto são importantes. Mas, de qualquer forma, é importante que haja acessibilidade para essas pessoas. E, caso sejam criadas novas salas especiais, que as regulares não passem a recusar matrículas para crianças com deficiência, porque é isso que as famílias temem: que as escolas regulares usem as salas adaptadas como argumento para recusar pessoas com deficiência".

Para Maíra Lenzi, uma outra questão, além da possível falta de acessibilidade e de incentivos da sociedade em geral, é em relação à idade das pessoas com deficiência hoje. Os números mostram que praticamente a metade delas é formada por cidadãos com 60 anos ou mais: 49,4% dos 17,3 milhões levantados. A categoria, neste recorte, historicamente tem menor taxa de escolaridade. O dado também ajuda a entender porque há registro de mais mulheres que homens com deficiência: por possuírem uma expectativa de vida bem maior (de 80,1 anos, contra 73,1 dos homens) elas acabam adquirindo as condições com mais frequência, naturalmente, por conta da idade.

E, com base na pesquisa, é possível afirmar que o deficiente no Brasil hoje tem um perfil representado: o da mulher, negra, idosa, nascida no Nordeste ou no Norte, com baixa ou nenhuma escolaridade e oportunidades limitadas de emprego.

Se a educação de base não vai bem, a situação do mercado de trabalho também não é a ideal. A PNS realizou um levantamento ocupacional dos brasileiros com algum tipo de deficiência, levando em consideração empregos formais ou informais e até dividindo-os entre os tipos de deficiência alegados. Os dados mostraram, não só mais um grande desnível em relação aqueles sem deficiência, como entre os próprios segmentos.

— Embora os dados da pesquisa não façam essa distinção de trabalho formal e informal, eles mostram que há um desnível se comparadas as pessoas com ou sem deficiência. É algo que tem que melhorar e há uma população que está disponível para trabalhar, que poderia estar trabalhando, mas não está. É claro que uma parte desta população está fora da força de trabalho, porque são idosos. Mas ainda assim, fizemos um recorte etário, pegando a população que realmente poderia estar trabalhando, e já foi o suficiente para reforçar que há um desnível.

Cenário pior

Segundo a pesquisadora, o cenário poderia ser pior durante a crise econômica que o Brasil vivia ali em 2019, mesmo antes da pandemia, se a Lei das Cotas não estivesse em vigor. Para ela, muitos conseguiram manter seus empregos formais por conta da legislação.

"Temos que reforçar a importância da Lei das Cotas, e também sobre a fiscalização dela. Há de se incentivar essas pessoas a entrarem no mercado de trabalho, valorizar o trabalho delas, seja formal ou informal, potencializa-los… essa é a importância, mas para isso, eles precisam ser qualificados, tem que ser trazidos para o mercado, para que aumentem seu nível e possam competir. E é importante que aquelas pessoas que já são qualificadas não sejam discriminadas, e que consigam ser contratadas, valorizadas e que tenham um salário igual. Mas é tudo no campo das ideias e hipóteses. Menor participação na força de trabalho, menor escolaridade, dificuldade de ingressar por não ter acessibilidade… há uma série de parâmetros (baseados na pesquisa) que teríamos que estudar e avaliar baseados nestes dados", acrescentou Lenzi.

Pesquisa inédita sobre Libras

O IBGE realizou ainda uma pesquisa inédita ao questionar se o brasileiro sabia usar a Língua Brasileira de Sinais (Libras), muito usada por quem possui deficiência auditiva.

De acordo com o documento, "mensurar o contingente de usuários da Libras pode melhor orientar e planejar políticas públicas, principalmente, voltadas para a educação", e que "os números indicam que nem todas as pessoas com deficiência auditiva se comunicam em Libras, mas os que se comunicam, demandam uma política educacional especializada".

Segundo a pesquisa, como a deficiência auditiva é um fenômeno que aumenta com a idade, quando a pessoa já sabia falar português, optou-se em avaliar o conhecimento da Libras entre as pessoas de 5 a 40 anos de idade que responderam ter pelo menos alguma dificuldade em ouvir, uma vez que, uma pessoa que adquiriu a surdez com a idade, continuará a se comunicar na sua língua materna

Considerando então as pessoas com idade entre 5 e 40 anos de idade, aqueles que disseram ter ao menos alguma dificuldade para ouvir totalizaram cerca de 1,7 milhão de pessoas. Destes, aproximadamente 153 mil pessoas disseram saber usar a Libras, o que representa 9,2% deste grupo populacional. Entre os deficientes auditivos, ou seja, pessoas com muita dificuldade de ouvir ou não conseguem de modo algum ouvir, o percentual dos que conhecem Libras foi de 22,4%. Por fim 61,3% (cerca de 43 mil pessoas) apenas dos que afirmam não ouvir de forma alguma afirmaram saber falar Libras, o que, de acordo com os pesquisadores, mostra a relevância que o uso da língua tem para os que não ouvem de forma alguma

"Na pesquisa foi perguntado para todos, independente da deficiência, se sabiam se comunicar em Libras", explicou Maíra. " É importante mostrar que esse percentual já é alto, porque isso vai permitir, por exemplo, usar a informação para ver como está a educação dessas pessoas, pensar na difusão da Libras para a população, porque não é apenas a pessoa surda que se comunica com Libras, é a família, a igreja, o trabalho… a pessoa surda consome, tem vida social, adoece, tudo o que uma pessoa normal faz. Esse indicador é um início, para que sejam feitos mais estudos".

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