São Luís - Em uma atuação extrajudicial concluída com sucesso em menos de 24 horas, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Raposa, viabilizou o reencontro de uma mãe com seu filho de 4 anos, que desde o ano passado moravam em estados diferentes. Sem portar autorização de viagem, a avó de criação do menino deslocou-se de avião de Curitiba para São Luís, e quando chegou ao Maranhão, descobriu que não poderia levar a criança de volta, uma vez que não mantinha documentação legal para transportá-lo, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso ocorreu em maio deste ano e foi acompanhado pelo defensor público Diego Carvalho Bugs. Desesperada com a possibilidade de Rikelme permanecer na Raposa e ainda ver as economias feitas pela família terem um destino diferente do planejado, Raquel Malafaia da Luz Oliveira buscou o apoio da DPE/MA. Ela é mãe de criação de Grazielle Cabral Souza, genitora do garoto, e não tem vínculo comprovado documentalmente. Segundo o ECA, no seu artigo 83, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar desacompanhado dos país ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

“A avó de criação chegou aqui, por volta das 15h30 do dia 25, relatando a sua história, marcada por desconhecimento legal, pedindo a nossa ajuda para garantir o embarque dela e do neto, que estava marcado para o dia seguinte, às 17h. Raquel Oliveira contou que Grazielle Souza não teria condições de vir buscar Rikelme, por ser uma pessoa iletrada. Ela disse ainda que fez um gasto enorme com a compra das passagens e, que, se não fosse nessa ocasião, demoraria um bom tempo para voltar novamente. Mesmo com todos os erros, essa família não poderia ser penalizada e por isso nós iniciamos a adoção de providências em caráter de extrema urgência”, explicou.

Entre 16h e 17h do dia da ocorrência, o Núcleo entrou em contato telefônico com um cartório de notas de Curitiba, que aceitou ajudar a família em prazo tão curto. No município de Raposa, Raquel foi orientada a buscar de imediato o cartório da cidade levando os registros de identificação civis originais da mãe e do filho, que estavam em seu poder. Já na capital paranaense, Grazielle esteve no 1º Tabelionato de Notas, que foi contatado pela DPE/MA, para fazer a conferência da documentação enviada via malote digital pelo cartório de Raposa, dando entrada na elaboração do termo de autorização de viagem, que seguiu caminho inverso também por malote digital.

“Correndo contra o tempo, vislumbramos na articulação com o cartório de Curitiba, cujo contato buscamos na internet, a possibilidade de solucionarmos esse conflito. Às 20h daquele dia, conseguimos enviar ofício para o tabelião de Curitiba, detalhando todo o caso e as providências já acertadas. Deu tudo certo e, no horário programado, a avó afetiva e o neto partiram confiantes em um novo momento para os três”, detalhou Diego Bugs, ressaltando o apoio dos cartórios da Raposa e de Curitiba no sucesso da empreitada. “Os cartórios das duas cidades entenderam a minha narrativa e não colocaram dificuldades, além disso só conseguimos resolver a situação em razão da fé pública garantida pelo malote digital, que já dispomos na Defensoria maranhense”, comemorou.

Passados três meses da partida do menino, o defensor público continua acompanhando a família. Por vídeos e fotos, Raquel Oliveira mostra os avanços na adaptação da criança à nova realidade, sob os cuidados e proteção da mãe. “Na Raposa, Rikelme estava morando na casa de uma vizinha, que alegava não ter mais condições de criá-lo, o que poderia resultar em um abrigamento da criança para fins de adoção. Em Curitiba, Grazielle Souza estava muito triste com a distância do único filho. Portanto, esse retorno mostra que todo o nosso empenho na solução desse caso teve como recompensa a garantia dos direitos dessa criança, que pode agora se desenvolver de maneira saudável, junto da sua família, especialmente da mãe”, concluiu o defensor público.

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