São Luís – Em visita técnica a Foz do Rio Pimenta, nesta segunda-feira,16, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) identificou pontos irregulares de descarte de esgoto e possíveis locais de descarte irregular de dejetos de caminhões “limpa-fossa”. A Sema fez também a remoção de dutos e canos instalados para essa finalidade. O local recebeu a fiscalização após a ocorrência de uma língua negra – que desembocou na praia do Olho d’Água – chamar atenção das redes sociais no último sábado, 14.

A secretaria informou em nota, que recebeu na manhã de domingo, 15, as primeiras denúncias sobre uma possível língua negra na Foz do Rio Pimenta, nas imediações da praia do Caolho. De acordo com a informação, a Sema, prontamente, ainda na manhã de domingo, designou equipes do monitoramento e do Laboratório de Análises Ambientais para avaliar o perímetro e identificar as possíveis causas do ocorrido.

“Em visita inicial, a ação objetivou verificar se o lançamento irregular de efluentes ainda ocorria na área denunciada, onde não foram encontrados mais indícios da ocorrência da língua negra. Na manhã desta segunda-feira, 16, a Sema retornou ao local com equipes de Fiscalização, Monitoramento e Laboratório de Análises Ambientais para dar continuidade ao processo de investigação do ocorrido e coletas no corpo hídrico, para fins de análises laboratoriais, além de notificações aos empreendimentos que possam ter realizado algum tipo de lançamento de efluentes no Rio Pimenta”, disse a nota.

MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão também se manifestou sobre o assunto. O órgão determinou diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure Inquérito Policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis. O Estado entrou em contato, nesta terça-feira, 17, com a Polícia Federal para entender sua posição em relação ao chamado e se ele já foi iniciado, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreram a poluição. Foi solicitado que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.

“Ressalte-se que a degradação afetou bens da União, especialmente as praias da capital, além da porção marítima adjacente, com prejuízos possíveis à população local”, relata trecho do ofício enviado ao IBAMA pelo MPF.

Em nota a Semmam informou que, tão logo tomou conhecimento da ocorrência de lançamento de efluentes na foz do Rio Pimenta, a Secretaria imediatamente enviou equipe composta por fiscal e analista ambiental para a realização de inspeção no local, o que culminou na elaboração de um Laudo Técnico de Vistoria.

A Semmam fez a lavratura de autos de constatação do ocorrido e notificação para saber da regularidade de funcionamento da ETE Pimenta I e se todos os imóveis do entorno do Rio Pimenta estão interligados à rede coletora de responsabilidade da Caema.

A Secretaria aguarda a manifestação do órgão estadual para deliberar sobre a execução de novas ações e encaminhar ofícios aos órgãos de controle e fiscalização ambiental para a tomada de providências.

Caema
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que chegou a ser apontada por moradores como responsável pelo despejo irregular de esgoto na foz, afirmou a O Estado, que tem trabalhado em conjunto auxiliando e oferecendo suporte às investigações movidas pela Sema, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semman) e Delegacia do Meio Ambiente.

“Tendo em vista as constatações de descarte de esgoto clandestino na Foz do Rio Pimenta, a Caema reforça ainda que as 73 Estações Elevatórias de Esgoto e as 13 Estações de Tratamento de Esgoto seguem operando com normalidade”.

Em relação a essa denúncia, O MPF também solicitou à Polícia Federal que investigue a possibilidade. “Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos”.

De acordo com a decisão da justiça, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.

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