São Luís - O esforço do Governo Federal para garantir o atendimento a pacientes com Covid-19 não para. Em portaria publicada nesta terça-feira (17), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o país para tratar pessoas com sintomas graves da doença. Para o Maranhão, serão destinados R$ 23.616.000,00. O valor é referente ao mês de julho.

Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença.
Serão 15 municípios maranhenses contemplados pelo novo repasse. São eles: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Lago da Pedra, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Luís e Timon.

O Maranhão e outros 19 estados receberão, ainda, verbas para o custeio de 433 leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearão leitos também em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Liberação anterior

A última vez que o Maranhão havia recebido recursos para leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid foi em 29 de junho deste ano. Nessa data, o Ministério da Saúde autorizou mais 22 leitos de UTI adulto ao estado.

Os municípios beneficiados foram Lago da Pedra e São Luís, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse é correspondente ao mês de junho.

Em maio, o ministério havia liberado 31 leitos de UTI adulto para o Maranhão para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.

Dessa vez, foram contemplados os municípios de Caxias, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luí, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de R$ 1,4 milhão, correspondente à abril.

Com as autorizações de maio, o total de leitos de UTI Covid-19 custeados no Maranhão pelo Ministério da Saúde chegou a 480 leitos em 2021. O investimento, até então, era de mais de R$ 27,3 milhões. Somados ao montante repassado agora, o total chega a mais de R$ 50 milhões só em leitos, sem contar vacinas, seringas e insumos médicos.

Autorizações

Em 2021, o Ministério da Saúde já autorizou 25,8 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos. O investimento total àquela altura somava de R$ 4,7 bilhões.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é realizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) observando os requisitos necessários.

Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. Entre os critérios para autorização, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos e corpo clínico para atuação em UTI.

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