Vaga no Supremo

Indicação para o STF de Mendonça enfrenta resistência

Ex-ministro da AGU teve indicação do presidente Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no Supremo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
André Mendonça ainda não conseguiu os votos necessários no Senado
André Mendonça ainda não conseguiu os votos necessários no Senado (André Mendonça)

Brasília

A cúpula do Senado decidiu "segurar" a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça neste mês, mas adiou a decisão.
Bolsonaro elevou a temperatura da crise entre os Poderes no fim de semana, quando anunciou que pedirá ao Senado o impeachment dos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Alega, para tanto, que os dois magistrados "extrapolam" os limites da Constituição.
A pressão do presidente, porém, fez a cúpula do Senado reagir. Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e líderes da Casa também descartaram essa possibilidade. Agora, porém, Pacheco também resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho. Mendonça é o segundo nome que o presidente indica para o Supremo. Em outubro do ano passado, ele conseguiu nomear o ministro Kassio Nunes Marques.
Em reação à ofensiva do presidente, que continua questionando a lisura das eleições de 2022 sem voto impresso, o senador decidiu se posicionar no jogo político. Disposto a se lançar como pré-candidato ao Palácio do Planalto - e com intenção de trocar o DEM pelo PSD -, Pacheco tem procurado marcar diferenças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que comanda o Centrão e é aliado de Bolsonaro.

Recado
“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, escreveu o presidente do Senado no Twitter, em recado para Bolsonaro. "Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos."
Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. Ele resiste a fazer isso imediatamente, o que é visto nos bastidores como um recado contra os últimos movimentos de Bolsonaro.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), também levantou obstáculos à escolha de Mendonça desde o início e não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que ainda não se reuniram para votar projetos neste ano.
Para assumir uma cadeira no Supremo, Mendonça precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores. Ele ainda não possui os votos necessários. O alinhamento com Bolsonaro e o perfil "terrivelmente evangélico", citado pelo próprio presidente, aumentam as resistências no Senado.l

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