SÃO LUÍS - O advogado Daniel Blume, membro maranhense do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolou no órgão, nesta semana, uma proposta de fixação de um mandato de dez anos para os ministros dos tribunais superiores, inclusive os do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que o Pleno do CFOAB encaminhe anteprojeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional. Atualmente, o cargo de ministro é vitalício.
Segundo Daniel Blume a proposta pretende oxigenar o Judiciário e evitar a personificação do Poder, por meio de ampliação da alternância das cadeiras da Justiça.
Se aprovada, a PEC afetará os ministros dos tribunais superiores brasileiros que forem investidos na função após a edição da emenda constitucional.
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