Direito

Programa garante aos pais mais tempo com os filhos recém-chegados

Por lei, pai tem direito a cinco dias corridos de licença após o nascimento do filho - benefício que pode ser prorrogado por mais 15 dias

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
(Pais podem prorrogar o período de licença para cuidar do filho)

Rio de Janeiro - Quando um filho nasce, as atenções ficam voltadas ao bebê. Afinal de contas, um ser tão indefeso, recém-chegado ao mundo, precisa de todos os cuidados possíveis, principalmente nos primeiros meses de vida. No caso dos filhos de trabalhadores formais, com carteira assinada, a lei permite que as mães tenham um período de licença, para que possam se dedicar integralmente ao pequeno. No Brasil, esse tempo é de 120 dias, podendo ser estendido por mais dois meses, totalizando 180 dias, caso o contratante opte por aderir ao Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. O direito é valido tanto para as mães que deram à luz o bebê, quanto para aquelas que concluíram o processo de adoção.

Mas, e os pais? Por lei, as empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário após o nascimento do filho - benefício que também pode ser prorrogado por mais 15 dias, dentro do mesmo programa do governo. A empresa, porém, não é obrigada a conceder a extensão da licença aos funcionários. É importante esclarecer que, durante o benefício, os pais não devem exercer atividades paralelas e nem matricular a criança em creche ou berçário.

Para Donato Colella, consultor de vendas da Eppendorf do Brasil, empresa que aderiu à prorrogação das licenças, é importante a presença também do pai nesse momento tão importante para a vida do bebê e de toda a família. Ele, que já é pai da Clara, de quatro anos, aguarda a chegada da pequena Rafaela, que está programada para nascer na segunda quinzena de setembro.

"É uma novidade, é um momento mágico, e esses dias a mais permitem que eu tenha mais tempo de me adaptar e montar uma estrutura para os próximos meses, além de dividir com a minha esposa as atividades domésticas e auxiliá-la na alimentação da nova integrante da família. A responsabilidade de ser pai hoje em dia é bem diferente que tempos atrás. Na época dos meus pais, por exemplo, meu pai saía cedo para trabalhar e só voltava à noite. Minha mãe era quem cuidava de mim e da minha irmã. Hoje, querendo ou não, a criança é uma responsabilidade dos dois", garante.

Donato destacou ainda que esse tempo a mais fortalece os vínculos e promove o desenvolvimento e o fortalecimento da criança. Estudos comprovam que esse contato em tempo integral por mais tempo aumenta significativamente a quantidade de estímulos cerebrais no bebê. Além disso, os pais que conseguem a extensão da licença ficam mais propensos a ter uma paternidade mais participativa ao longo do tempo, tornando-o um cuidador ativo do pequeno. O programa permitiu instituir responsabilidades iguais entre mães e pais.

Além da extensão das licenças maternidade e paternidade, a Eppendorf, que mantém o regime de trabalho remoto no Brasil em pelo menos 85% dos contratos de trabalho por conta da pandemia, garante a todos os que têm filhos com até 12 anos um dia de folga por mês. O intuito com o day off é fazer com que o colaborador dedique esse tempo extra somente à criança, a qual teve que se adaptar ao novo modelo de trabalho remoto dos pais. A multinacional acredita que é necessário facilitar esse vínculo mais próximo com os filhos, para que eles se tornem adultos mais seguros e felizes, e entende que a educação dos filhos é dever não só da família, como também do trabalho dos pais, do governo e da sociedade.

"O day off é uma ideia fantástica. O trabalho é importante, mas se o colaborador não está com a mente tranquila, acaba não rendendo o esperado. É importante para a criança, para os pais, além de ser um cuidado que eu não tive em outras empresas por onde passei", destaca Donato.

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