SÃO LUÍS - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir de hoje (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.
O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.
As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.
Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.
Acesso
Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.
Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.
A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.
Agência Assembleia
Saiba Mais
- Oposição ao governo Dino será maior na Assembleia Legislativa
- Aprovado PL que institui o Dia Estadual da Mulher Indígena
- César Pires pede transparência sobre gastos na infraestrutura
- Deputado destaca importância do agronegócio para o Maranhão
- Promulgada lei que reconhece fibromialgia como deficiência no Maranhão
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.