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Direitos Sociais são ainda desconhecidos por pacientes com câncer de mama

Programa personalizado e de apoio ao paciente com câncer do Oncoguia destaca a importância da educação sobre os direitos dos pacientes
20/07/2021 às 18h20
Direitos Sociais são ainda desconhecidos por pacientes com câncer de mama. (Divulgação)

São Paulo - O câncer de mama se tornou o mais incidente no mundo, superando o câncer de pulmão em números de diagnósticos. Em 2020, um levantamento do Global Cancer Observatory mostrou que o câncer de mama foi diagnosticado em 2,26 milhões de pessoas, tornando-se o responsável por 11,7% dos novos casos da doença no mundo. Para apoiar pacientes, familiares, cuidadores e profissionais da saúde, o Instituto Avon, organização não-governamental que atua como braço social da Avon no Brasil, uniu-se ao Instituto Oncoguia apoiando a frente de câncer de mama da plataforma de atendimentos Ligue Câncer. Em relatório com os dados dos atendimentos realizados no ano passado, metade das mulheres que buscaram informações sobre câncer de mama desconheciam seus direitos como pacientes.

O canal Ligue Câncer acolhe e atende de forma personalizada dúvidas sobre todos os tipos da doença. No último ano a plataforma contabilizou 2145 atendimentos telefônicos e 470 desses contatos foram realizados por pacientes e familiares que buscavam informações específicas sobre o câncer de mama. Ao avaliar todas as ligações no período, observou-se que mais de 50% delas eram de questionamentos sobre direitos sociais, ou seja, as mulheres desconhecem ou precisam confirmar quais são esses benefícios enquanto pacientes ou como elas conseguem acessá-los.

Segundo o levantamento do Ligue Câncer, na categoria de direitos sociais, 245 pessoas procuraram o canal, entre os principais subtemas, 16% das pacientes buscavam informações sobre auxílio doença, dentre eles o tempo de contribuição para ter direito ao auxílio, dúvidas sobre aposentadoria ou auxílio doença e atraso no recebimento do apoio financeiro durante a pandemia; cerca de 13% dos contatos traziam dúvidas sobre transporte urbano, como isenção do pagamento da tarifas para pacientes com câncer em tratamento com quimioterapia e radioterapia, além da isenção de tarifa para acompanhante de pessoas com câncer de mama; 11% tinham como foco a isenção de impostos para veículos; 9% buscavam informações sobre isenção no imposto de renda e 6% queriam informações sobre o plano de saúde e seus direitos a opções terapêuticas, tempo de espera, entre outros.

“O paciente com câncer tem direitos assegurados pela legislação brasileira, mas tanto eles, como os profissionais que os atendem, muitas vezes desconhecem essas informações. O Canal Ligue Câncer, além de prestar atendimento sobre acesso a tratamentos e diagnóstico, oferece também suporte para dúvidas como auxílios doença e transporte para pessoas com câncer e direitos como a reconstrução da mama, por exemplo, no Sistema Único de Saúde e nos planos privados”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.

“Acolhemos pessoas inseguras, assustadas e muitas vezes sem saber qual o próximo passo diante de uma doença que precisa de agilidade. De perguntas simples como o direito à isenção de um imposto a problemas complexos como a negativa de um tratamento pelo plano de saúde ou as enormes filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), sempre há o que deve ser informado e ser feito”, complementa Luciana Holtz, presidente do Oncoguia.

No Brasil, os pacientes com câncer têm direitos garantidos para que se submetam ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde em até 60 dias a partir do diagnóstico, a Lei dos 60 Dias (12.732/12).

Os temas relacionados ao coronavírus, registrados no canal, representam mais de 7% dos contatos. As mulheres também buscam saber sobre as vacinas contra a Covid-19 e sua relação com a doença, prioridades dos pacientes com câncer de mama, cancelamentos de tratamentos e atrasos nas consultas e agendamentos de exames motivados pela pandemia.

Em outras categorias, o estudo também mostrou que mais de 5% das pessoas buscam saber sobre tratamentos com questionamentos sobre biopsias, acesso as opções terapêuticas via plano de saúde, tempo de espera, entre outros.

O atendimento do Canal Ligue Câncer é gratuito e está disponível para todo o Brasil, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, por telefone: 0800 773 1666.

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