Política | Recesso

Comissão de recesso é instalada na Assembleia Legislativa

Colegiado é formado pelos deputados Neto Evangelista, Ricardo Rios, Marco Aurélio, Socorro Waquim e Wellington do Curso
Ronaldo Rocha da editoria de Política20/07/2021 às 07h56
Comissão de recesso é instalada na Assembleia LegislativaDivulgação

SÃO LUÍS - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instalou na última sexta-feira a Comissão de Representação Interna da Casa [Comissão de Recesso], que ficará responsável pelas atividades da Casa até o início do mês de agosto, quando as atividades serão retomadas.

A instalação ocorreu na sessão da última quinta-feira, logo após a apreciação de matérias que estavam pendentes na pauta.

O colegiado, formado por cinco membros, deverá se definir quem ficará presidência e na relatoria. Após o ato, um encontro entre os membros somente ocorrerá caso haja alguma matéria de caráter emergencial.

Integram a Comissão de Recesso os deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Socorro Waquim (MDB) e Wellington do Curso (PSDB).

Da mesma forma como ocorre no Congresso Nacional, a Comissão de Recesso assume o comando do Legislativo exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades da Casa, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro.

O colegiado tem como prerrogativa, o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

É, portanto, atribuição do colegiado, resolver questões inadiáveis, além de apreciar e votar pedidos de licença que possam ocorrer durante o recesso.

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