São Luís - O Centro de Conciliação e Mediação de Família, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realizou na manhã da última quarta-feira (14), a primeira audiência de conciliação por videoconferência com um interno do sistema prisional do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A audiência foi um divórcio consensual, no qual uma das partes envolvidas era o detento.

Presidida pela conciliadora e mediadora, Maria Isalete dos Santos Barreto, e pelo defensor público, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, da audiência por videoconferência resultou um acordo parcial entre as partes. Além do divórcio consensual, foram tratadas outras questões como pensão alimentícia, guarda e direito de convivência de duas filhas menores. A demanda familiar foi pré-processual e encaminhada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Para a conciliadora, Maria Isalete, a importância da utilização de recursos tecnológicos pelo Poder Judiciário, além de facilitar o acesso à Justiça, é muito relevante para a própria gestão do sistema de justiça. Ela comenta que, na audiência realizada, o recluso não precisou sair da unidade prisional, “dispensando uma logística de segurança mais complexa e custosa para o Estado”.

A conciliadora também observa que as audiências realizadas pelo sistema de videoconferência do Poder Judiciário têm um forte efeito positivo, pois aproximam distâncias, trazem celeridade e resolvem os conflitos das pessoas sob uma nova perspectiva. Na audiência que conciliou, as partes conseguiram manusear de forma eficiente a plataforma para acesso à sala virtual.

No Centro de Conciliação de Família, em média, são realizadas 25 audiências por dia e tramitam, atualmente, 2.665 processos. Desde o início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Poder Judiciário intensificou as audiências remotas por meio da sua plataforma de sistema de videoconferência, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça.

Centro de conciliação e mediação de família
Criado em 24 de outubro de 2016, de acordo com a Portaria Conjunta 17/2016, o Centro auxilia as Varas da Família na realização de audiências de mediação e conciliação, processual e pré-processual.

Para acessar os serviços do Centro de Conciliação e Mediação de Família, o usuário ou a usuária deve entrar em contato com um dos canais de atendimento (e-mail, fone fixo, WhatsApp) e relatar o problema ocorrido para ser devidamente orientado pelos servidores ou servidoras. A usuária ou o usuário também será informado sobre os documentos necessários para iniciar quaisquer demandas.

SAIBA MAIS

A unidade funciona no 4º andar do Fórum de São Luís, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. É coordenada pela magistrada Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família, e possui sete servidores, sendo quatro conciliadores, uma secretária e dois servidores administrativos.

Os canais de atendimento são: 98-3194-6666 (fixo e WhatsApp), e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br e Telejudiciário (98-3194-5555). Em razão da pandemia da COVID-19, o atendimento presencial, de acordo com a Portaria GP 487/2021, está sendo feito das 8h às 13h, e remotamente até às 18h.

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