O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, na tarde desta quarta-feira, 14, de uma reunião para tratar dos episódios de intolerância religiosa contra terreiros de umbanda e candomblé ocorridos recentemente em São Luís.
De iniciativa da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), o encontro foi promovido de forma virtual e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância.
As vítimas dos recentes episódios de intolerância, representantes das entidades ligadas às religiões de matriz africana, acadêmicos, militantes do movimento contra a intolerância religiosa e sociedade em geral também participaram da reunião.
Representando o MPMA, estiverem presentes os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst); Samira Mercês dos Santos (coordenadora do Núcleo de Promoção da Diversidade - Nudiv) e Thiago Gomes Viana (integrante do Núcleo Científico da Secinst e do Nudiv).
Violência
Durante a reunião, foram registradas reclamações sobre os episódios de violência contra terreiros. Um dos casos ocorreu no último fim de semana, em um terreiro de mina no Anjo da Guarda, que foi alvo de vândalos. O local foi invadido e teve o telhado depredado. As imagens dos santos também foram quebradas. Além disso, pessoas estariam jogando pedras em direção ao terreiro.
De acordo com o Pai Jonathan de Xangô, essa não foi a primeira vez que o terreiro foi alvo de uma ação criminosa. “A sensação é de insegurança, de medo. Respeitamos todas as religiões. A umbanda e o candomblé merecem respeito também”, afirmou.
Representantes das entidades ligadas às religiões de matriz africana também relataram a sensação de insegurança, o medo e pediram respeito às religiões. “Respeitamos todas as religiões. A umbanda e o candomblé merecem respeito também”, disse Airton Ferreira.
O diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, reafirmou o compromisso da gestão com a pauta do combate à intolerância religiosa. “O estado é laico e todos têm igual direito de professar sua fé. Intolerância religiosa é crime e episódios como esses são lamentáveis. O MPMA participará da força-tarefa para a resolução desse caso e o procurador-geral de justiça encaminhará o fato para a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais, para a instauração dos procedimentos para acompanhar as investigações realizadas pela polícia”, afirmou.
José Márcio também detalhou que o MPMA desenvolve o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum). “O Ministério Público do Maranhão tem o compromisso de combater, de forma efetiva, os problemas dos segmentos da população em maior vulnerabilidade social. Para isso desenvolvemos o Padhum, que oferece orientação teórico-prática aos promotores de justiça que atuam junto a demandas relacionadas aos direitos humanos para resolução de conflitos e indução de políticas públicas”, explicou.
O diretor da Secinst lembrou que, em setembro de 2020, o procurador-geral de justiça recebeu, em seu gabinete, membros de religiões de matriz africana. No encontro, os religiosos levaram a discussão sobre a inconstitucionalidade de Lei Estadual referente à instituição de um plano de leitura específico para a Bíblia nas penitenciárias do estado, já que privilegiava o livro de uma religião em detrimento de outras.
A coordenadora do Núcleo de Promoção da Diversidade do MPMA (Nudiv), Samira Mercês dos Santos, destacou que “esse momento de escuta é fundamental para definirmos as estratégias de atuação para o enfrentamento do caso. A defesa dos direitos humanos também inclui o direito à liberdade religiosa. Vamos atuar para defender a laicidade do estado e a liberdade de culto religioso”.
A promotora de justiça também divulgou os canais da Ouvidoria do MPMA para registro de denúncias e pediu a participação de todos na consulta pública realizada pelo MPMA em seu Planejamento Estratégico.
Contatos
Os canais oficiais da Ouvidoria do MPMA para registrar uma denúncia são: WhatsApp: (98) 99137-1298, Disque 127, aplicativo MPMA Cidadão, email ouvidoria@mpma.mp.br.
Para participar da consulta pública do Planejamento Estratégico do MPMA, basta acessar https://planejamento.mpma.mp.br/ e preencher o formulário.
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