Nos últimos dias, os veículos de comunicação têm noticiado casos de violência contra a mulher que, muitas vezes, culmina em feminicídio. Sem contar os incontáveis casos que não são notificados por meio de boletins de ocorrências policiais. São muitas as justificativas, que extrapolam o diálogo civilizado. Tema de debates acalorados, políticas públicas e campanhas de conscientização, a violência doméstica é um assunto urgente.

A agressão praticada por maridos/companheiros ou ex-maridos/ex-companheiros contra as mulheres em seus próprios lares têm surgido com indesejada frequência. Recentemente, entidades se manifestaram por meio de nota de repúdio contra a agressão sofrida por Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, cujas imagens foram divulgadas nas redes sociais na manhã de segunda-feira (12). As imagens foram gravadas por câmera de segurança interna e mostram DJ Ivis agredindo a ex-esposa na frente da filha de 9 meses e de outras duas pessoas.

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A cada dois segundos, uma mulher é agredida física ou verbalmente e, segundo pesquisa, pouco se fala sobre aquelas que são as vítimas invisíveis das agressões que acontecem entre quatro paredes: as crianças.

Mas não é somente a violência doméstica que motiva discussões. O Senado aprovou terça-feira,13, por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas, não apenas durante as eleições, mas no exercício de qualquer função política ou pública. Também serão punidas práticas que depreciem a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação a cor, raça ou etnia. A matéria torna crime, passível de pena de reclusão de um a quatro anos.

A pena pode ser aumentada se o crime for cometido contra gestantes, maiores de sessenta anos ou pessoas com deficiência. Também há previsão de aumento de pena se o crime de calúnia ou difamação for transmitido ao vivo na internet ou divulgado em rede social. Além disso, a proposta também prevê pena de dois meses a um de detenção para a divulgação, durante a campanha eleitoral, "de fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos".

O levantamento aponta que, das 50 mulheres que concorreram às prefeituras das capitais no ano passado, 44 relataram violência. A maior parte (46,7%) disse sofrer ataques com frequência. Do total, 88% afirmam ter sofrido violência política de gênero nas eleições de 2020 e 72,3% acreditam que os episódios prejudicaram a campanha. A violência psicológica é a mais recorrente (97,7%) e a internet é o espaço onde as mulheres são mais atacadas (78%), seguida da campanha de rua (50%).

Para a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet ( MDB/MS), ao virar lei o texto vai garantir que, no período eleitoral, as mulheres estejam protegidas de vídeos fraudulentos, com informações falsas e desrespeitosas. Segundo ela, esse tipo de atitude é ruim para a democracia porque espanta as mulheres da atividade.

A matéria também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições. Os debates em rádio e de televisão, segundo a proposta, "deverão respeitar a proporção de no mínimo 30% de candidatos de cada sexo, no convite a candidatos às eleições proporcionais".

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