A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) anunciou, durante a última sessão antes do recesso, a comissão específica parlamentar que será responsável pelos trabalhos da Casa até a retomada das ações normais, no início de agosto.

De acordo com o presidente Othelino Neto (PCdoB), farão parte do grupo de trabalho os deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Socorro Waquim (MDB), Marco Aurélio (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB).

Na sessão de ontem, os parlamentares priorizaram o chamado “enxugamento de pauta”, antes da cessão do meio do ano. De acordo com a Mesa Diretora, apesar da suspensão temporária das sessões entre os dias 18 deste mês e 1º de agosto, o expediente interno será normal.

A principal pauta em debate foi o Projeto de Lei nº 008, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que dispõe sobre a proibição de venda de materiais escolares pelas instituições da rede privada de ensino de forma “exclusiva” em um único estabelecimento. O parlamentar, tendo em vista o tempo regimental, cobrou a apreciação da matéria pela colega Mical Damasceno (PTB), que pediu vista da pauta.

Apesar do pedido de Duarte Júnior, o presidente da Mesa, Othelino Neto afirmou que o prazo para a apreciação estaria dentro do prazo, já que as 24 horas para a apreciação são válidas a partir da concessão do pedido de vista. Othelino ainda afirmou que a matéria seria avaliada pelos colegas caso o parecer da petebista fosse encaminhado até o fim da última sessão do semestre, o que não ocorreu.

Outras matérias foram apreciadas, como o Projeto de Lei nº 196, de autoria do deputado Yglésio Moyses, que trata da garantia de “dignidade humana para pessoas com obesidade severa”, permitindo acesso à saúde como a disponibilidade de 5% de acomodações em enfermarias e com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adaptadas.

Pautas de menor repercussão e que não suscitaram a necessidade de debates, como o Projeto de Lei nº255, de 2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio contra Mulheres no Ambiente de Trabalho foram aprovadas.

Semestre

O primeiro semestre da Casa foi pautado por um misto entre períodos com sessões presenciais e híbridas. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, por exemplo, o expediente na Casa foi suspenso em virtude do aumento do número de casos de internações pela Covid-19.

Dentre as matérias com maior repercussão no semestre, está a recente Medida Provisória nº 357, de 2021, e o Projeto de Lei Ordinária nº320, de iniciativa do Poder Executivo e que garantia premiação em dinheiro para “incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a Covid-19”.

A matéria passou pela comissão interna e, por sua vez, foi aprovada no dia 30 do mês passado. Ontem, ainda durante a última sessão do semestre, o deputado estadual Wellington do Curso, pediu à Mesa a retirada de pauta do Requerimento nº266, de 2021, que solicita informações referentes ao processo de auditoria do sorteio da “Dose Premiada”, cujos valores se originaram da PL 320.

Mais

O deputado estadual, Yglésio Moyses (Pros), manifestou ao usar a tribuna no Pequeno Expediente, apoio ao projeto do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) à candidatura ao governo no ano que vem. O parlamentar também confirmou que aceitou o convite para migrar para o quadro tucano.

Yglésio justificou a escolha, apesar de ter ingressado anteriormente nos quadros do PDT, do qual faz parte o senador Weverton Rocha (PDT), também indicado como pré-candidato ao governo maranhense. “Me sinto honrado em defender este projeto do vice-governador, Carlos Brandão. Agradecendo ao convite nos últimos dias para ingressar nas fileiras do PSDB. É o reconhecimento do bom trabalho”, disse Yglésio.

A declaração ocorreu em meio à última sessão na Casa antes do recesso de meio do ano. Segundo Yglésio, outros parlamentares deveriam seguir o caminho da união e migração de siglas. “O futuro do grupo é em unidade. A continuidade das boas políticas com o vice-governador Brandão é o caminho mais curto. Quero convidar os outros deputados a se filiarem também, os deputados hoje com relação com o vice-Governador, Convidar o Deputado Rafael, o Rildo [Amaral], a Daniella [Tema], o Ariston [Ribeiro] e o Paulo Neto”, afirmou Moyses.

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