Política | Pandemia

Investigações sobre compra de respiradores podem ser ampliadas no MA

Novo relatório elaborado pela Secretaria de Fiscalização do TCE pede ampliação de investigações no caso
13/07/2021 às 13h52
Investigações sobre compra de respiradores podem ser ampliadas no MARelatório da Fiscalização do TCE pede rejeito ao recurso apresentado por Carlos Lula (Divulgação/Governo do Maranhão)

SÃO LUÍS - Relatório elaborado pelo chefe da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex Melo, e encaminhado ao conselheiro Antonio Blecaute, pede a ampliação das investigações no caso da compra de respiradores no Maranhão. Blecaute é o relator do processo na Corte de Contas.

Fábio Alex Melo manifestou-se nos autos do pedido de suspeição formulado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) contra a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, que apontou, em outro relatório de instrução apresentado a Blecaute, o superfaturamento das compras.

No parecer, o chefe da Secretaria de Fiscalização recomenda a inteira rejeição do pedido de suspeição. Ele quer que o procedimento de controle se torne tomada de contas especial.

Para ele, o pedido formulado por advogados do secretário Carlos Lula “é de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”.

“Fundamentar uma suspeição com fulcro em compartilhamentos realizados pela nobre auditora, em 2013, no seu perfil privado do Facebook, é pueril, sem justa causa e inapropriado, uma vez que não maculam a instrução processual. Ademais, publicações em rede sociais não são capazes de imputar parcialidade a atos de instrução, até porque esses não tinham por conteúdo mensagens dirigidas ao gestor público aqui fiscalizado”, destacou.

Ele também sugere a aplicação de multa ao Governo do Maranhão pela omissão de dados sobre a aquisição no Portal da Transparência.

Superfaturamento

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e utilizada pela auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto para embasar relatório de instrução apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, do TCE-MA, apontou que o Governo do Maranhão pagou mais que o dobro do valor médio pago nacionalmente pela compra de 70 respiradores que nunca chegaram aos hospitais do estado.

Segundo o relatório, em compras efetuadas por estados e municípios o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil naquela ocasião.

O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas desastrosas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos.

No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.

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