São Luís - Centro, Calhau, Cohatrac, Cohab, Cohama e Turu são os bairros nos quais a Vigilância Sanitária mais autuou estabelecimentos por descumprirem protocolos sanitários exigidos para conter a propagação do novo coronavírus. A lista inclui, ainda, a Avenida Litorânea e o município de São José de Ribamar. As ações deste ano, também motivadas por denúncias, já resultaram em 6.006 autuações, entre multas e interdições sanitárias.

Conforme o mais recente Boletim Informativo da Superintendência de Vigilância Sanitária, foram realizadas 13.280 ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19 em 2021. Entre as autuações, foram contabilizadas 72 multas e 94 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir os decretos estaduais. Só em bares e restaurantes foram 2.191 ações de fiscalização.

As mais de seis mil autuações resultaram de inconformidades como a ausência de itens de controle e higienização e de cartaz com instruções, do desrespeito ao distanciamento social, da não disponibilização de álcool em gel, de grandes aglomerações e do não-uso de máscara. Além disso, foram observados desrespeitos com relação ao distanciamento entre cadeiras e mesas e falta de circulação de ar com ventilação natural.

As fiscalizações acontecem diariamente, nos três turnos, incluindo sábados, domingos e feriados, tendo como foco a verificação dos protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia da Covid-19 vigentes. As denúncias sobre descumprimento de medidas restritivas podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, no número 160, ou pelos números (98) 98451-354 (PMMA) e 99207-7468 (Procon).

Entre as novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado está a restrição de 150 pessoas em eventos em todo o Maranhão, bem como o funcionamento de bares e restaurantes e a realização de eventos até meia-noite na Grande Ilha. A capacidade de supermercados, academias, salões, bares e restaurantes foi ampliada para 70%. As medidas estão vigentes até 12 de julho.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão realiza, diariamente, ações de verificação dos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19, assim como a busca por estabelecimentos que estejam descumprindo as restrições previstas no decreto estadual. As atividades acontecem em três turnos, incluindo sábados, domingos e feriados.

O órgão informou, também, que as áreas de atuação são mapeadas com base nos critérios de concentração de estabelecimentos e segmentos econômicos que possam promover aglomeração de pessoas, denúncias recebidas via canais de comunicação estabelecidos pelo Governo do Maranhão e localidades onde os dados epidemiológicos demonstram taxas elevadas de casos e óbitos da Covid-19.

As ações são reavaliadas diariamente, podendo ter o planejamento revisto a qualquer momento, dependendo da dinâmica observada pelas ações de fiscalização realizadas quanto à observação do atendimento aos protocolos pelos estabelecimentos, assim como dos dados epidemiológicos referentes à pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao ritmo de contágio, taxa de letalidade e ocupação de leitos hospitalares.

NÚMEROS

6.006 autuações da Vigilância Sanitária este ano, entre multas e interdições sanitárias

13.280 ações realizadas para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19 em 2021

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