Audiência

Julgamento de Lucas Porto chega ao 3º dia com novos depoimentos

Sessão do Júri Popular está sendo realizada no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau; Porto é acusado de ter violentado sexualmente e assassinado a publicitária Mariana Costa, em novembro de 2016, no Turu

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Testemunhas foram ouvidas ontem; julgamento de Porto teve início no dia 30 e prossegue nesta sexta-feira
Testemunhas foram ouvidas ontem; julgamento de Porto teve início no dia 30 e prossegue nesta sexta-feira (julgamento Lucas Porto )

São Luís - O julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto já dura três dias e nesta sexta-feira, 2, devem ocorrer oitivas de novas testemunhas. A sessão do Júri Popular teve início no último dia 30, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Porto está sendo julgado pela acusação de ter violentado sexualmente e assassinado a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, então cunhada dele. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da vítima, localizado no bairro Turu.

No total, serão ouvidas 23 testemunhas, entre acusação e defesa, durante o julgamento, que está sendo presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Somente no primeiro dia de audiência foram ouvidas quatro testemunhas. Ontem, a sessão também foi marcada pelas oitivas de testemunhas.

A primeira a ser ouvida foi Leila Cortez, que era vizinha de Mariana Costa e, de acordo com a polícia, foi quem prestou socorro à vítima. Ela afirmou no plenário que levou a publicitária para um hospital, na capital, mas, ela já estava sem vida. “Encontrei Mariana despida e o nariz dela estava torto e roxo. Ajudei a vestir a vítima, que estava com o corpo bastante pesado”, declarou Leila Cortez.

Ela também disse que Lucas Porto estava no hospital. “Encontrei com Porto no hospital e voltei para casa com ele. Durante o percurso de volta ao prédio, ele chegou a errar o caminho, estava nervoso e chegou a pedir água. Logo após, fiquei sabendo que Porto era um dos suspeitos do crime”, contou a vizinha da vítima.

A outra testemunha ouvida foi Felipe André, que é assistente técnico e foi levado pela defesa de Porto. Ele falou sobre os dados que constavam no celular do acusado, logo após ter sido preso.

Ainda em seu depoimento, Felipe André declarou que foi contratado pela família do réu para realizar uma inspeção no celular de Porto e provar que o acusado não tinha nenhuma relação com o assassinato da publicitária. “Fui contratado pelos familiares do réu para esclarecer que ele não teve nenhuma relação com a morte da Mariana”, disse. A defesa de Porto pediu uma nova perícia no celular de Mariana Costa e alegou que poderia constar algo que trouxesse a “verdade”.

O promotor de Justiça Marco Aurélio respondeu que o telefone da vítima já foi periciado e não houve relações de ligações entre Porto e Marina Costa. “Essa questão já foi submetida a julgamento e o Tribunal de Justiça disse que a perícia feita anteriormente é suficiente”, afirmou o promotor.

A sessão judicial foi paralisada para que os jurados analisassem a solicitação feita pela defesa de Porto, sobre a realização de uma nova perícia no celular de Mariana Costa, mas o conselho de sentença não achou necessário.

Também ontem ocorreu a oitiva da testemunha Ricardo Caires, que foi arrolado pela defesa de Porto e é um dos assistentes técnicos. Ele é especialista em áudio e vídeo e realizou, a pedido da defesa, uma perícia nas câmeras de segurança onde residia a vítima.

Ricardo Caires mostrou aos jurados o trabalho pericial e afirmou que nenhum dos vídeos tinha delay, mas um deles apresentou um corte na imagem e mostrou Porto descendo as escadas do prédio de Mariana Costa. Até a noite de ontem ainda foram ouvidas mais duas testemunhas arroladas pela defesa de Porto.

Uma delas foi Antônio José, médico psiquiatra e a outra testemunha foi a psicóloga Evelyn Ribeiro. Ela tinha sido a terapeuta do acusado e contatada para fazer o perfil e análise psicológica do réu.

Primeira audiência
O primeiro dia de julgamento foram ouvidas quatro testemunhas. Um dos primeiros a depor foi o médico psiquiatra do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo. Ele realizou os exames para os laudos de sanidade mental em Lucas Porto. Por se tratar de uma parte do processo que ocorre em segredo de Justiça, o juiz solicitou que o público se retirasse da sala. O depoimento do médico durou mais de duas horas.

Também foi ouvida uma segunda testemunha, o médico legista José Wanderley. Ele estava apto a responder perguntas feitas pelo magistrado, representantes do Ministério Público e advogados de defesa de Porto. Uma das perguntas ao médico foi feita pelo promotor de Justiça Marco Aurélio, sobre o laudo do corpo de delito feito na vítima, que havia sido questionado pela defesa de Porto. José Wanderley confirmou a autoria do laudo, feito no mês de novembro de 2016. Também foram ouvidos o médico João Batista Silva Júnior, que atendeu a vítima no dia do crime; e o vizinho da vítima, Ivaldo Prado Filho.

Processo
O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016 e a denúncia, formulada pelo Ministério Público, foi recebida pela Justiça no mês de dezembro do mesmo ano. Audiência de instrução ocorreu no dia 16 de março de 2017 para o depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017, para o interrogatório do réu.

Na audiência, o juiz Ribamar Goulart Júnior instaurou incidente de insanidade mental arguido pela defesa do acusado e Porto foi submetido a exame de sanidade mental, no Hospital Nina Rodrigues, localizado no Monte Castelo. No dia 25 de outubro de 2018 houve mais uma audiência de instrução, no fórum do Calhau, para ouvir outras testemunhas, inclusive o médico João Batista Silva Júnior, que atendeu a vítima no dia do crime.

Após essa audiência de instrução, o magistrado pronunciou Lucas Porto ao julgamento perante o júri popular. O juiz negou ao réu o direito de aguardar o recurso em liberdade. O júri foi marcado para o dia 24 de fevereiro deste ano, mas, foi adiado para o dia 24 de maio devido faltar os laudos das perícias requeridas pela defesa e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou. No dia 24 de maio não ocorreu o julgamento, porque o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto, deixou o plenário e o júri foi remarcado para o dia 30 de junho deste ano.

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