Indígenas interditaram ontem, pelo terceiro dia consecutivo, o trecho da BR-316 entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, em protesto contra a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no país. Os sucessivos bloqueios fazem parte de um protesto nacional de índios de diferentes etnias contra a proposição colocada em pauta pelo Poder Legislativo.
A interdição começou por volta das 9h50, no KM-249 da BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, mesmo lugar do bloqueio de terça e quarta-feira. Os indígenas utilizaram pedras de madeira, pedras e outros obstáculos e montaram uma parede humana, de uma margem à outra da pista, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos. O congestionamento provocado pelo bloqueio da rodovia federal chegou a atingir 16 quilômetros de extensão.
A exemplo dos dois dias anteriores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no trecho para acompanhar a manifestação e negociar a liberação do tráfego. Mesmo exibindo arcos e flechas, os indígenas permaneceram de forma pacífica do início ao fim do protesto.
A princípio, a previsão era que a interdição terminasse entre 16h e 17h, mas por volta das 14h os índios se dispersaram e o trânsito foi normalizado.
PL 490
O PL 490 foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ). Após a votação dos destaques, o texto seguirá para o plenário da casa. Se aprovado, será enviado à CCJ do Senado.
O projeto de lei transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Além disso, atinge direitos dos indígenas previstos na Constituição, como usufruto das terras demarcadas e a criação de um marco temporal para que determinados povos permaneçam nas regiões.
De acordo com PL 490, o governo poderá construir rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas, o que é proibido atualmente. Também não precisará comunicar aos povos das obras. Prevê ainda que fazendeiros poderão assinar contratos com indígenas para plantar soja ou criar gado em terras indígenas, o que enfraquecerá a demarcação.
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