Os prefeitos de todo o Maranhão estão com o prazo de 15 dias – já em curso – para corrigir informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19. Pelos dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), há imprecisões quanto aos valores recebidos para o fim e a aplicação dos recursos.
Estas inconsistências foram percebidas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após cruzamento com o que as gestões municipais disponibilizam no Portal da Transparência de cada cidade.
No Sacop, ficam as informações sobre contratações de serviços e pagamentos de insumos, por exemplo, e no portal da Transparência, os valores referentes a gastos com pessoal.
O fato é que, após diálogo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) com o órgão de controle foi possível abrir esse prazo.
Os dados não se referem somente a 2021. As gestões anteriores – até o ano passado – também precisam apresentar dados corretos ao TCE/MA.
Vale lembrar que entre os problemas encontrados pelo tribunal, há duplicidade de pagamentos ou gastos maiores que os valores recebidos.
Nestes casos, os gestores ou os ex-prefeitos precisarão peticionar ao Tribunal, por meio eletrônico ou por escrito via ofício, solicitando a exclusão dos contratos em duplicidade ou a correção dos valores constantes nas informações prestadas de forma inconsistente.
Uma oportunidade aos prefeitos de corrigir o que tiver erro.
Dados corretos
Entre os municípios que apareceram com problemas entre os valores recebidos e os recursos gastos, está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e também o atual prefeito, Eduardo Braide (Podemos).
No primeiro caso, há necessidade de demonstração de gastos com pessoal. No segundo caso, ainda não havia dados sobre os gastos dos recursos recebidos para o enfrentamento à pandemia.
Com este prazo, os dois poderão organizar e apresentar os dados que faltam para confirmar a aplicação correta dos recursos.
Adiado
A guerra de informação sobre a vacinação em São Luís se mantém. De um lado, o aliado do prefeito Eduardo Braide (Podemos), deputado Neto Evangelista (DEM), tentou realizar audiência pública sobre a vacinação e distribuição de doses de vacinas.
O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, comunicou que não poderia participar da audiência e pediu transferência para a próxima semana.
Com o público constante no PNI contemplado com a vacina, a Prefeitura de São Luís aguarda doses para os retardatários.
Percebeu
O movimento de Evangelista era exatamente deixar pressionado Carlos Lula sobre a distribuição de vacinas e as tais reservas técnicas.
Lula percebeu e ganhou tempo até a chegada de novas doses de vacinas previstas para o Maranhão. Entre elas a da Jansenn.
Inicialmente, seriam 90 mil doses para o estado, mas esta quantidade deverá ser menor, já que a chegada de doses ao país foi menor do que o previsto.
Saia justa
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, durante ato de filiação do governador Flávio Dino (PSB) à sigla causou uma “saia justa” entre os presentes à agenda.
Ao citar o senador Weverton Rocha (PDT), presente ao evento, ele se referiu a ele como “governador” em vez do atual cargo.
Além de Weverton, o vice-governador do Maranhão e que pretende o cargo máximo do Estado a partir de 2023, Carlos Brandão (PSDB), também estava presente, assim como outros aliados dinistas.
Anti-Bolsonaro
Na primeira fala como membro do PSB, Flávio Dino reforçou a ideia de construção de uma frente “anti-Bolsonaro”.
Quase como um pré-candidato ao Planalto, Dino citou a grande responsabilidade de se filiar ao partido.
Ele voltou a citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que está aberto no partido ao “bom debate”.
DE OLHO
80% dos adultos de São Luís já receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Quando chegar novas doses de imunizantes, os retardatários poderão se vacinar.
Sem referência
Enquanto aliados como Carlos Brandão (PSDB) e Duarte Júnior (Republicanos) fizeram questão de parabenizar o agora membro do PSB, ex-companheiros de PCdoB, como Márcio Jerry e Rubens Júnior, não citaram referências diretas ao ato de filiação do governador.
Dino, por sua vez, não citou o PCdoB diretamente em sua fala. Ele se referiu apenas aos comunistas, na construção de uma corrente pelo Brasil.
Dino disse ainda que o “namoro” com o PSB durou mais de uma década.
E MAIS
• A Polícia Federal fez nova operação no Maranhão para apuração de desvio de verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
• Desta vez, foi em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Nas duas cidades, segundo a PF, há indícios de fraude em licitações.
• A Operação Inter Pares cumpriu 11 mandados judiciais que foram de busca e apreensão e de constrições patrimoniais.
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