A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal em São Luís e em São José de Ribamar, o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

A lojas de rua podem funcionar das 8h às 18h e os shopping centers das 10h às 22h. No entanto, será necessário adequar o horário de funcionamento dos estabelecimentos se houver decreto estadual em vigor que estabeleça horário especial para a contenção da Covid-19.

Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

A autorização para o funcionamento do comércio na Ilha de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários.

Rotina alterada

Como trata-se de um feriado municipal, a rotina na capital e em São José de Ribamar será alterada, apesar da abertura do comércio. Agências bancárias, repartições públicas federais, estaduais e municipais, agências dos Correios, casas lotéricas e outros serviços não funcionarão.

Nessa data, a frota do transporte público contuma ser reduzida e delegacias de Polícia Civil atendem em regimes de plantão. Por outro lado, hospitais de urgência emergência, como o Djalma Marques (Socorrão I) e o Clementino Moura (Socorrão II) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) terão equipes de prontidão para receber pacientes.

Também considerado serviço essencial, a limpeza pública nos bairros, sobretudo a coleta de lixo, também será mantida em operação no Dia de São Pedro.

O policiamento ostensivo também estará nas ruas de São Luís e São José de Ribamar. O efetivo a pé e motorizado estará distribuído por pontos estratégicos, como rotatórias e a Rua Grande. A Polícia Militar também manterá as guarnições em alerta para atender chamadas via Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

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