São Luís - Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na região conhecida como Curva dos 90, a locomoção de pedestres pelo passeio público está comprometida. Acontece, que no local existem dezenas lojas de automóveis, venda de peças de carros, lava-jatos, entre outros estabelecimentos, que ocupam o espaço das calçadas com veículos aguardando conserto, estruturas de publicidade, bancas de vendedores informais e até mesmo, tratores, aparentemente, abandonados. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), através da Blitz Urbana, ocupar esses espaços é irregular, de acordo com a Lei Municipal nº 4.590 de 2006, que prevê o passeio público livre de obstáculos para pedestres.

O Estado esteve no local, nesta sexta-feira, 18, e constatou as dificuldades de transitar pela via. Além dos estorvos no caminho, faltam faixas de pedestre na avenida. O canteiro de um dos lados da rua está desgastado pelas chuvas e alagado em alguns ponto. O problema é que esse canteiro é um dos poucos pontos livres para que os pedestres caminhem no espaço.

Irregularidade
Ainda de acordo com informações da Semurh, a colocação de equipamentos publicitários em calçadas, independentemente de sua finalidade, também é proibida, conforme dispõe o Art. 15º do Decreto nº 25.300/2003 – que regulamenta os Artigos 398 a 409 da Lei delegada nº 033/1976 (Código de Obras do Município) e os Artigos 156 a 164 da Lei nº 1790/1968 (Código de Posturas do Município).

“A Semurh ressalta que está intensificando as ações educativas e fiscalizatórias para garantir o cumprimento das legislações supracitadas e, principalmente, promover o bem-estar da população, a partir de estruturas acessíveis e seguras para todos os pedestres. Proprietários de imóveis residenciais ou comerciais que sejam identificados descumprindo os dispositivos legais estão sujeitos a notificações e penalidades”, afirmou a pasta em nota.

Pedestres e ciclistas
O porteiro Diego Diniz, 32, explicou que quando precisa passar pelo local é sempre muito complicado. “É a maior dificuldade, eles colocam os carros na calçada”, destacou.

Quem também sofre com a situação é o feirante João Carlos Pereira, 46, que passava de bicicleta espremido entre os carros. Uma das suas cobranças é por uma ciclovia na região. “A avenida aqui é estreita e esses carros só faltam passar batendo nas pessoas, andar de bicicleta aqui é uma dificuldade muito grande”, desabafou João.

José Antônio, 62 anos, mesmo com pressa decidiu falar sobre as os problemas citados aqui. Para ele, o contorno da avenida não deveria ser onde está, mas sim na parte de baixo. “Essa é a pior coisa do mundo, ninguém faz nada, esses tratores ali, a gente precisa ir para a pista”, ressaltou o técnico em segurança eletrônica.

Estabelecimentos
O proprietário de um estabelecimento na Curva dos 90 que não quis se identificar, sofre com a presença de tratores abandonados e uma caminhonete na entrada da sua loja. Segundo ele, os clientes ficam impedidos de transitar, além dos veículos atrapalharem o seu letreiro.

“Eu queria muito que fosse feita alguma coisa em relação a isso aqui, porque tapa, totalmente, a visão da loja e os pedestres também nem conseguem passar. Atrapalha o próprio estacionamento aqui da loja, simplesmente estacionam e ficam por isso mesmo”, disparou.

SAIBA MAIS

Denúncias

Situações de irregularidade podem ser denunciadas diretamente na Blitz Urbana, localizada na Avenida dos Franceses, Complexo da Guarda Municipal, s/n, no bairro Alemanha.

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