Brasília - A Defesa Civil Nacional repassou, desde o início desta semana, mais de R$ 14,8 milhões a 19 municípios afetados por desastres naturais, dos quais 15 estão localizados na Região Norte e foram atingidos por inundações ou chuvas intensas. No Maranhão, a cidade de Arari, terá acesso a R$ 440 mil, deste montante.
Na terça-feira (15),os municípios de Alenquer e Curuá, no Pará, tiveram acesso, respectivamente, a R$ 1,3 milhão e a R$ 666,5 mil. No Amazonas, Santo Antônio do Içá recebeu R$ 346 mil e Urucará, R$ 232,4 mil.
Já Laranjal do Jari, no Amapá, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão. Em todos os casos, o recurso será usado para a compra de kits de alimentação, higiene e limpeza para atendimento à população afetada pelas inundações que atingem o norte do país.
Nesta quinta-feira (17), 14 municípios receberam repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dos quais nove estão na Região Norte (sete no Amazonas e dois no Pará), dois em Mato Grosso, dois em Minas Gerais e um no Maranhão.
No Amazonas, foram beneficiadas as cidades de Manaquiri (R$ 1,81 milhão), Uarini (R$ 1,34 milhão), Borba (R$ 1,28 milhão), Caapiranga (R$ 1,23 milhão), Tefé (R$ 1 milhão), Alvarães (R$ 607 mil) e Manicoré (R$ 211 mil). Todas foram atingidas por inundações e usarão os recursos no atendimento à população afetada, por meio da compra de kits de emergência, cestas básicas, colchões e combustível.
Já no Pará, dois municípios receberam repasse da Defesa Civil Nacional. Atingida por chuvas intensas, Belterra terá à disposição R$ 668 mil. Já Almeirim, que registrou inundações, vai contar com R$ 792 mil. A exemplo das cidades amazonenses, o recurso também será usado para compra de kits de emergência e cestas básicas.
Em Mato Grosso, também foram contemplados dois municípios atingidos por chuvas intensas. Juscimeira vai receber R$ 1,36 milhão para reconstrução de três pontes danificadas pelo desastre natural. Já Nova Maringá terá acesso a R$ 306,1 mil, também para recuperação de uma ponte.
No estado de Minas Gerais, Fervedouro vai contar com R$ 33,5 mil para restabelecimento de ponte e bueiro danificados por inundações. Já Matosinhos, que registrou chuvas intensas, receberá R$ 183,8 mil para restabelecimento de via pública.
Arari, no Maranhão, receberá R$ 440 mil para compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal, de limpeza e de dormitório, além de colchões.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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