Garantia de direitos

Unicef convida Maranhão a assumir compromisso de priorizar crianças e adolescentes

Municípios tem até 8 de agosto para aderir ao Selo Unicef - Edição 2021-2024, iniciativa em que Unicef e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
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. (unicef)


São Luís - O Unicef convida os municípios do Maranhão a aderir à edição 2021-2024 do Selo Unicef, e assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita no site selounicef.org.br até 08 de agosto.

"O Selo Unicef é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira", explica Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. "Ao aderir ao Selo, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade".

Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pela equipe do Unicef e de seus parceiros implementadores a partir da avaliação, monitoramento e o suporte técnico para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

O lançamento da edição 2021-2024 do Selo Unicef acontece às 10h de terça-feira, 15 de junho, no Youtube do Unicef Brasil . No evento, celebridades e representantes de diversos setores explicam o impacto do Selo Unicef na garantia dos direitos de meninas e meninos, e convidam municípios a assumir esse compromisso.

Resultados da edição anterior do Selo Unicef
A Edição 2017-2020 do Selo Unicef contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Desses, 473 municípios foram certificados.

No Maranhão, foram 56 municípios certificados. Eles se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento no primeiro ano de vida. De 2016 a 2018 (último dado disponível), enquanto, no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, no Maranhão o aumentou foi de 2% e, nos municípios certificados com o Selo Unicef nesse estado, o aumento foi de 3%.

Os municípios certificados com o Selo Unicef no Maranhão avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. No Maranhão o aumentou foi de 13% e, nos municípios certificados com o Selo Unicef neste estado, o aumento foi de 15%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Maranhão, 97% dos munícipios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar , indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

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