O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, com o defensor público-geral do estado, Alberto Bastos, e com a promotora de justiça Glória Mafra (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão) para tratar do acompanhamento da vacinação nos municípios maranhenses. O encontro foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça.

O objetivo foi dar continuidade à discussão iniciada no dia 28, em reunião realizada também na PGJ, que debateu a aceleração do plano de imunização nos municípios maranhenses e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

O motivo foi a existência de 600 mil doses entregues aos 217 municípios do estado que ainda não constavam no registro do Ministério da Saúde como aplicadas. Além disso, 37 cidades estavam com o índice de vacinação abaixo da meta.

Naquela audiência, foi emitida Recomendação conjunta para que os Municípios com a imunização atrasada regularizassem a cobertura vacinal até o dia 11 de junho. Do contrário, as instituições envolvidas vão tomar as medidas judiciais cabíveis.

Medidas

Para melhorar a cobertura vacinal, a promotora de justiça Glória Mafra informou no encontro desta segunda-feira, 7, que vai se reunir nesta terça-feira, 8, com técnicos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems) para identificar a situação de cada município: as causas do atraso na vacinação.

“Também vamos apurar e tentar entender as diferenças dos dados do Localiza SUS e do portal da SES. A ideia é propor soluções principalmente para os municípios que estão com a vacinação abaixo da meta”, declarou Glória Mafra.

Na reunião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que após a Recomendação muitos municípios aceleraram a vacinação, com a realização de mutirões, inclusive nos fins de semana, mas ainda é preciso melhorar a cobertura.

“O que nós do Ministério Púbico e os colegas da Defensoria queremos é unicamente proteger a vida do maranhense. Se a cobertura vacinal não melhorar, vamos tomar uma medida judicial. Temos que garantir esta imunização”, completou o chefe do MPMA.

Judiciário

Nova portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, suspende todas as atividades presenciais do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 8 e 13 de junho de 2021.

A Portaria-GP – 3972021 determina também que as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.

A portaria suspende os efeitos da Portaria-GP – 3192021, no período desta terça (8) até domingo (13).

As sessões da câmaras do TJMA divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência desta semana. A 3ª Câmara Criminal julgou ontem 35 processos, entre físicos e eletrônicos (PJe).

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