Editorial

Ameaça às universidades

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16

Levantamento realizado por um veículo nacional de imprensa revelou, ontem, que quase metade das universidades federais - 30 de 69 - não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede. Entre elas, está a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Diante dessa crise orçamentária que atinge as instituições de ensino superior no país, existe grande possibilidade de atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, serem paralisadas, prédios fechados. Um retorno presencial de alunos ainda em 2021 é descartado. Em algumas universidades, até as aulas remotas podem parar.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a situação é crítica e o orçamento para 2021 é 18% menor do que o orçamento de 2020. Somados a esses cortes, existe ainda um bloqueio de parte do orçamento que impede a utilização desse pouco orçamento para fazer face às despesas deste primeiro semestre.

Portanto, com esse bloqueio e esse contingenciamento as universidades não resistem mais dois ou três meses. Com o desbloqueio, as universidades talvez resistam quatro, cinco meses. Além do descontingenciamento. A associação defende uma recomposição dos valores do orçamento para que possam sobreviver até o final do ano.

Para 2021, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários. Desses, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do Ministério da Educação (MEC). Para resolver o problema, elas defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões. Essa verba, que chegou a ser de R$ 12 bilhões em 2011, é para despesas indispensáveis (como contas de água, luz, segurança e limpeza), investimentos (reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas) e bolsas (auxílios para alunos pobres poderem continuar seus estudos).

Ao sancionar o Orçamento de 2021, em abril, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou uma lei aprovada semanas antes pelo Congresso e retirou R$ 5 bilhões que deveriam estar sendo usados hoje para financiar a ciência e a tecnologia no Brasil, incluindo pesquisas sobre a Covid-19. O dinheiro está atualmente na “reserva de contingência” - isto é, guardado para ajudar o governo a atingir a meta de resultado primário. O Ministério da Economia admitiu que o dinheiro está contingenciado e a verba será liberada, mas não deu prazo.

Mesmo com a liberação do dinheiro retido, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) será o menor dos últimos cinco anos, em valores corrigidos. A pasta terá à disposição pouco mais de R$ 12 milhões. As informações foram compiladas pela ONG Contas Abertas. Na ponta, a falta de dinheiro significa que diversos projetos de pesquisa, inclusive sobre a Covid-19, ficarão sem financiamento.

E como estamos ainda em plena pandemia de Covid-19, a média móvel de mortes causadas pela doença no Brasil atingiu no último fim de semana o menor número desde o início de março deste ano. A taxa ficou em 1.639 óbitos, a mais baixa em 88 dias, quando, antes de um período de ascensão, era de 1.624,4. Apesar disso, a letalidade da pandemia no país ainda é considerada estável, uma vez que a redução em comparação com a taxa de duas semanas atrás foi de 13,85%, ou seja, abaixo dos 15% necessários para ser considerada queda. O mesmo acontece com a média móvel de casos, que foi 5% menor neste domingo se comparada ao dia 23 de maio, atingindo 61.706 novos diagnósticos.

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