Impedimento

Estrangeiros proibidos de entrar via portos e aeroportos, determina Anvisa

Portos de São Luís recebe constantemente tripulantes estrangeiros e, segundo a APEM, até o último dia 1º havia 14 navios atracados e 57 fundeados na costa maranhense

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Navios fundeados na costa do Maranhão são de maioria estrangeira, segundo entidade do setor
Navios fundeados na costa do Maranhão são de maioria estrangeira, segundo entidade do setor (navios na costa do MA)

São Luís - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a principal consequência da proibição temporária da entrada de estrangeiros no Brasil, por vias terrestre e marítima, é reduzir as chances de agravamento da pandemia por introdução de novas variantes da Covid-19. Com isso, foram intensificadas as ações de combate ao coronavírus nos portos e aeroportos de todo o país. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, houve o registro de seis casos da cepa indiana, sendo que os infectados são tripulantes do navio “MV Shandong Da Zhi”. A embarcação saiu da Índia e chegou ao litoral maranhense no dia 14 de maio deste ano.

A proibição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por tempo indeterminado, no país está valendo desde o último dia 31 e foi assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; e da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. A Anvisa informou que, no setor marítimo, há uma tradição em se "importar" mão de obra de países como a Índia, no qual foi constatado a circulação de nova cepa do vírus.

Ainda de acordo com a Anvisa, as ações de vigilância sanitária estão sendo realizadas de forma intensificada nas embarcações que adentram os portos brasileiros, inclusive, na área portuária de São Luís. Este procedimento também tem como objetivo de reduzir as chances de circulação de novas variantes da coronavírus no país.

Embarcações estrangeiras

A região portuária de São Luís recebe constantemente navios com tripulações estrangeiras. Dados da Associação dos Práticos do Estado do Maranhão (APEM) revelam que até o começo da tarde de terça-feira, 1º, havia 14 navios atracados na área portuária de São Luís (portos da Alumar, Madeira e Itaqui). Entre essas embarcações, apenas o navio Forte de São José é de bandeira do Brasil.

Também havia 57 navios fundeados na costa maranhense esperando atracar na área portuária de São Luís, todos de bandeira estrangeira. Um deles era o MV Shandong Da Zhi e continua sem autorização para atracar na capital. Seis tripulantes da embarcação, de acordo com a SES, estão infectados com cepa indiana.

A outra embarcação que veio da Índia e está aguardando atracar na área portuária da capital é o Semirio. Este navio é de bandeira das Ilhas Marshall, arquipélago da Oceania. Também é um cargueiro e responsável de transportar minério. O navio deixou o porto indiano de Ennore, no dia 23 de abril deste ano, e chegou à área de fundeio, no litoral maranhense, no último dia 24.

Atracados

Segundo a APEM, o navio Mariperla, proveniente da Índia, atracou na manhã de terça-feira, 1º, no Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, que é operado pela Vale. A embarcação é de bandeira de Malta, país do sul da Europa,responsável de transportar minério. Mariperla deixou o Porto de Gangavaran, no norte da Índia, no dia 15 de abril deste ano e estava fundeado na Baía de São Marcos desde o último dia 19.

O outro navio proveniente da Índia e atracou nesse mesmo porto foi o Hannes Oldendorff. A embarcação, de bandeira de Portugal, veio de Mundra, vila portuária indiana, sendo um mineraleiro. Ele deixou o país indiano no dia 17 de abril deste ano, chegou ao litoral do Maranhão no dia 15 de maio e atracou no Porto da Madeira, no último dia 26 e desatracou no dia seguinte, 27.

O Estado entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale para saber informações sobre a proibição da entrada de estrangeiros via marítima, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Já, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) que é responsável pela gestão do Porto do Itaqui, informou, por meio de nota, que a autorização para o trânsito de tripulantes estrangeiros no país é de competência da Anvisa e da Polícia Federal, enquanto a circulação de tripulantes no Porto do Itaqui obedece rigorosamente às normas editadas pelas autoridades sanitárias, imigratórias e aduaneira. Também afirmou que as medidas estabelecidas pela Anvisa na portaria 654 de 28/05/2021 não impactam as operações no Porto do Itaqui, que seguem em ritmo normal.

Saiba Mais

Navios atracados na área portuária de SL até a tarde desta quarta-feira, 1º

Porto da Alumar: Forte de São José e Stavanger Poseidon

Porto do Itaqui: Agia Sofia, Vênus Harmony, Sth New York, London 2012, Hyde, Lyric Star, Amélia Pacific, Elandra Maple

Porto da Ponta da Madeira (Vale): Yuang Gu Hai, Julia N, Stellar Crown e Mariperla

Fonte: Associação dos Práticos do Estado do Maranhão (APEM)

Número

14 navios atracados na área portuária de São Luís e apenas um deles é de bandeira do Brasil

57 navios fundeados na costa maranhense esperando atracar na área portuária de São Luís

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