Considerando a necessidade de cumprimento das metas nacionais do poder judiciário e a diretriz estratégica nº 1/2021 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispõem que as Corregedorias devem desenvolver projeto de trabalho para redução do acervo processual, a desembargadora Angela Salazar, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, resolveu, de forma inédita, realizar mutirões de análise de processos judiciais nas zonas eleitorais do estado.

Os mutirões abrangerão análise dos processos físicos e/ou eletrônicos e serão presididos pelos juízes das zonas, bem como secretariados pela chefias das unidades cartorárias. O primeiro ocorrerá na 93ª zona eleitoral, em Paço do Lumiar, com acervo de quase 800 processos, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2021, conforme portaria 793/2021 TRE-MA/CRE.

Para a realização desse esforço concentrado de análise processual, a zona eleitoral contará com servidores selecionados por meio do sistema de recrutamento do TRE-MA. A chefia do cartório ficará responsável pela distribuição dos processos a cada integrante da comissão, pelo acompanhamento dos trabalhos e pela aferição da produtividade.

Solicitação

Os mutirões serão realizados ex ofício ou por solicitação do magistrado à Corregedoria, devendo informar o quantitativo de processos que serão analisados por classe, ano de autuação e fase em que se encontram; quantitativo de servidores efetivos e requisitados da zona eleitoral e a inviabilidade de cumprimento das metas do CNJ.

Ao final, o juiz eleitoral deverá enviar à Corregedoria relatório conclusivo das atividades, contendo os quantitativos de processos despachados, sentenciados, além dos remetidos ao TRE-MA ou a outros órgãos, durante o mutirão, nos termos do Provimento nº 06/2021 TRE-MA/CRE.

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